Ao decidir pela suspensão, o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, constatou que, caso o curso da ação por lavagem de dinheiro seja mantido na JF/SP, os prejuízos para a defesa do réu “poderão ser graves e irreversíveis”.
Mais…
A decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo destaca que esse valor é similar ao que Gugu destinou para a mãe, Maria do Céu.
Mais…
O pagamento dos honorários, que é de origem privada, tem sido alvo de ações no STF e projeto de lei na Câmara dos Deputados.
Mais…
Nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início às audiências para negociação de precatórios no ano de 2020 em uma pauta com 16 municípios que geraram acordos da ordem de R$ 2.165.450,00
Mais…
Adonis, que é subprocurador-Geral da República, deve voltar a atuar em processos de Tribunais Superiores
Mais…
O órgão julgador julgou um recurso de Apelação do réu, mas decidiu apenas redimensionar a dosimetria da pena, estabelecendo-a em três anos de reclusão
Mais…
A despesa líquida com pessoal atingiu 65,49% de comprometimento da Receita Corrente Líquida
Mais…
Além disso, a nova orientação da PGR vem a público no dia seguinte à denúncia oferecida pela instituição contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil
Mais…
Em 2019, foram realizados 1680 atendimentos entre os núcleos de Natal e Caicó
Mais…
O governo Bolsonaro já responde a pelo menos dez ações judiciais
Mais…