Na decisão de ofício, proferida em 2 de abril de 2020, sem remeter os autos ao Ministério Publico, foi revogada a prisão preventiva do réu
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| 8 abril, 2020 às 14:05
| 8 abril, 2020 às 12:35
Covid-19: Portaria amplia contribuições que podem ter pagamento adiado
Entre as novas contribuições estão a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e Funrural
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| 8 abril, 2020 às 11:13
OAB/RN emite nota de pesar pela morte de advogado pela Covid-19
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte externa seus votos de pesar em razão do falecimento do advogado Elias Fernandes Jales Neto
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| 8 abril, 2020 às 10:36
Gilmar Mendes avalia Moro na pasta da Justiça durante pandemia: “o piloto fugiu”
A fala de Gilmar foi uma resposta à pergunta do humorista Antonio Tabet sobre a possível atuação de Moro no STF
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| 8 abril, 2020 às 10:02
Via Ápia: MPF consegue destinar R$ 1,5 milhão para combate à covid-19 no RN
Com as novas regras e a homologação já concedida pela Justiça Federal, o valor adicional de R$ 1,5 milhão deve ser destinado exclusivamente ao combate à covid-19 no Rio Grande do Norte
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| 8 abril, 2020 às 09:33
OAB/RN recomenda criação de fundo emergencial para combater o Coronavírus
A orientação da OAB/RN, para as prefeituras, tem por objetivo apresentar um instrumento legal aos gestores
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| 8 abril, 2020 às 09:00
PGR arquiva seis representações contra Bolsonaro por condutas na pandemia
Nas petições, os representantes, de uma maneira geral, pediam a abertura de investigação e consequente denúncia contra o presidente
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| 8 abril, 2020 às 08:37
FOTOS: PF fotografou notas de dinheiro de propina para desembargadora do TJ da Bahia
Investigação da Operação Faroeste monitorou a entrega de R$ 250 mil ao filho da magistrada
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| 8 abril, 2020 às 08:02
Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho
Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias
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| 7 abril, 2020 às 19:17
Plano deve afastar carência contratual e custear tratamento de Covid-19
É o caso dos pacientes infectados com o novo coronavírus
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