Para comemorar o aniversário de 30 anos Código de Defesa do Consumidor, o Procon Natal lançou o e-book “Direito do Consumidor: Estudos em Homenagem aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor”, que pode ser lido gratuitamente no Portal da prefeitura na aba Procon (https://www.natal.rn.gov.br/procon/paginas/File/PROCON-EBookDireitoConsumidor.pdf)
Para a elaboração do livro, o órgão lançou um edital de chamamento público. Os interessados puderam inscrever artigos, que foram selecionados por uma Comissão Científica composta por professores Mestres e Doutores vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e também ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
O processo de criação do livro foi coordenado por Gleiber Adriano de Oliveira Dantas, diretor geral do Procon Natal. A organização ficou por parte de Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Mestre em Direito e professor do IFRN, e Fabrício Germano Alves e Yanko Marcius de Alencar Xavier, ambos Doutores em Direito e professores da UFRN.
A obra contou com a colaboração científica e o apoio institucional da Associação Internacional de Juristas de Osnabrück/Alemanha (IJVO – Internationale Juristenvereinigung Osnabrück) e do European Legal Studies Institute (ELSI – Universidade de Osnabrück/Alemanha), representados pelo pesquisador Dr. José Carlos de Medeiros Nóbrega.
Ao todo, o e-book tem 550 páginas. O valor da versão impressa está custando R$ 91,26. As compras podem ser feitas através do Clube de Autores (https://clubedeautores.com.br/livro/direito-do-consumidor-5)