A Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (SRTb-RN), abriu canais de atendimento para agilizar o acesso dos requerentes ao Seguro Desemprego e outros serviços oferecidos pelo órgão.
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Entende-se que não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando: motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; e por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.
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A empresa alega que tem tomado todas as medidas sanitárias pra o controle do acesso do público, como também medidas de segurança aos seus colaboradores
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A magistrada afirmou que o decreto municipal contraria o decreto estadual com medidas de combate à Covid-19
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Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites da ação penal
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A decisão foi proferida no bojo da segunda fase da operação Plantão, deflagrada nesta quinta-feira, 9
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A verba indenizatória para combustível foi instituída em 2001, mas desde 2009 não está previsto o reembolso para assessores parlamentares
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Uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público questionando a norma com o argumento de que fere os direitos e as liberdades dos idosos.
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Quevedo avalia que a decisão do ministro Lewandowski apontou o caminho para eventual impasse
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