Caso será encaminhado à corregedoria do MP paulista para análise da conduta funcional do membro ministerial.
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| 5 março, 2020 às 19:15
| 5 março, 2020 às 18:30
Aras muda posição da PGR, que passa a defender fim da tabela do frete
Aras afirma que “não cabe ao Estado, em sua intervenção direta, substituir-se aos agentes privados e ao mecanismo de alocação entre oferta e demanda.
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| 5 março, 2020 às 17:30
Projeto isenta do IR terço adicional de férias e verbas de caráter indenizatório
O texto altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) e está em análise na Câmara dos Deputados.
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| 5 março, 2020 às 17:00
Plenário reafirma necessidade de novas eleições no caso de indeferimento de registro de candidato eleito
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral que determina a realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do registro de candidato vencedor de eleição majoritária
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| 5 março, 2020 às 16:45
Varas do Trabalho do RN são comandadas em sua maioria por mulheres
São 23 magistradas que atuam no primeiro grau na capital e no interior do Estado, enquanto o número de magistrados é de 22.
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| 5 março, 2020 às 16:00
Diferença de 54 anos entre marido e mulher não anula recebimento de pensão
Instituto de previdência alegou que houve má-fé no casamento devido a elevada diferença de idade.
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| 5 março, 2020 às 15:00
Guardas municipais participam de treinamento para atuação na Patrulha Maria da Penha
A capacitação integra as ações referentes à 16º Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, oficialmente a ser aberta, dia 9, na semana do Dia Internacional da Mulher
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| 5 março, 2020 às 14:25
Consumidor transplantado consegue manter oferta de carro adaptado na categoria premium
Justiça do RJ ainda condenou concessionária em danos morais.
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| 5 março, 2020 às 13:44
TJRN instala primeira Central Regional de Flagrantes, na comarca de Caicó
O polo regional será responsável pelas comarcas de Caicó, Currais Novos, Acari, Florânia, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Parelhas, além de São João do Sabugi.
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| 5 março, 2020 às 13:30
TRE-RN abre vagas de estágio para graduação e pós-graduação
A seleção terá 49 vagas para todo o estado para os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e quatro vagas para a sede do TRE-RN, em Natal, no caso da pós-graduação em Direito.
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