No dia 19 de março, às 10h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
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| 12 março, 2020 às 17:20
| 12 março, 2020 às 16:35
TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSD referente a 2014
Partido deverá aplicar corretamente recursos em programas de difusão da participação feminina na política e devolver R$ 270 mil ao Tesouro Nacional
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| 12 março, 2020 às 16:00
STF estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
Nos dias de sessão, somente terão acesso ao plenário e às turmas as partes e os advogados de processos do dia
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| 12 março, 2020 às 15:00
Os avós podem adotar os netos?
Segundo a redação literal do artigo 42, § 1º, do ECA, não.
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| 12 março, 2020 às 14:20
TJRN estabelece quarentena para integrantes que tenham viajado a países atingidos pela Covid-19
Uma Portaria determina um período de quarentena de 14 dias para magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem aos países monitorados pelo Brasil em relação ao coronavírus.
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| 12 março, 2020 às 13:28
TRT-RN reconhece pedido de demissão feito por meio do aplicativo WhatsApp
A Segunda Turma do TRT 21ª Região aceitou o pedido de demissão de uma ex-empregada de um salão de beleza em Natal feito por meio do WhatsApp.
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| 12 março, 2020 às 12:30
Definida pena para autores de falsificação de históricos escolares e diploma
Os desembargadores definiram as penalidades de três pessoas condenadas, em primeira instância, pelo crime de falsificação de documentos públicos.
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| 12 março, 2020 às 11:40
STF julga nesta quinta caso mais antigo da Corte; União contesta titularidade de terras
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840.
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| 12 março, 2020 às 10:20
STJ autoriza home office a servidores que viajaram ao exterior
Os servidores do STJ que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido devem trabalhar a distância por 15 dias.
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| 12 março, 2020 às 10:00
Governo do Estado e Prefeitura garantem apoio às Olimpíadas dos Tribunais de Contas em Natal
Olimpíadas dos Tribunais de Contas que serão realizadas pela primeira vez no Rio Grande do Norte, entre os dias 9 e 15 de novembro, com expectativa de reunir mais de 1.500 pessoas.
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