Conforme o parecer, as nomeações de servidores comissionados em 2024 estavam respaldadas pela Lei Municipal nº 935/2022, aprovada e sancionada dois anos antes das eleições.
Mais…
| 6 junho, 2025 às 15:22
| 6 junho, 2025 às 13:04
Condomínio e empresa devem indenizar morador por constrangimento relacionado à sua orientação sexual
Na sentença, a magistrada considerou que o autor conseguiu comprovar a ofensa praticada por funcionário da prestadora de serviços contratada pelo condomínio, por meio da prova oral produzida sob o crivo do contraditório.
Mais…
| 6 junho, 2025 às 11:09
MPRN recomenda limitação do horário de eventos em Arez, Georgino Avelino e Nísia Floresta
A medida busca mitigar os impactos negativos decorrentes da poluição sonora e de outras questões relacionadas à saúde pública e segurança.
Mais…
| 6 junho, 2025 às 09:30
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação de R$ 2,18 milhões
A maioria do colegiado acompanhou o voto do ministro Francisco Falcão, que identificou omissão na decisão anterior que havia negado o pedido.
Mais…
| 6 junho, 2025 às 06:57
OAB de SP diz que planos de saúde preferem pagar multas a cumprir decisões judiciais
Em nota assinada pela sua comissão de direito médico e de saúde, a entidade afirma que essas práticas afrontam a efetividade da Justiça e o direito fundamental à saúde.
Mais…
| 5 junho, 2025 às 20:38
Homem é condenado por estelionato após aplicar golpe do “jogo da tampinha” em Assú
De acordo com os autos, o crime ocorreu durante uma festa junina realizada na Praça São João Batista, localizada no Município de Assú.
Mais…
| 5 junho, 2025 às 19:50
Piloto preso com 400 kg de cocaína é absolvido após Justiça considerar abordagem ilegal
O juiz Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, entendeu que não havia fundada suspeita para a abordagem da aeronave, o que tornou a prova ilícita.
Mais…
| 5 junho, 2025 às 17:29
Ministério Público de MS reprova todos os candidatos em concurso para promotor de Justiça
A eliminação coletiva gerou forte repercussão entre os participantes, com críticas aos critérios adotados e a circulação de memes nas redes sociais.
Mais…
| 5 junho, 2025 às 15:20
TRT-RN leiloará ACDP de Mossoró, um hotel, duas limousines e 17 mil garrafas de vodka
Os imóveis e alguns veículos poderão ser parcelados com entrada de 25% e o restante em até 30 vezes, no caso de imóveis.
Mais…
| 5 junho, 2025 às 12:46
Justiça condena companhia aérea a indenizar passageira por voo cancelado após overbooking
Conforme consta no processo, a consumidora adquiriu uma passagem aérea de ida e volta para São Paulo e teve problemas no retorno, no destino a Natal.
Mais…