De acordo com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, as novas funções comissionadas serão distribuídas entre os gabinetes de dez ministros, com exceção do presidente da Corte.
Mais…
| 10 julho, 2025 às 09:35
| 10 julho, 2025 às 07:20
TJRN uniformiza jurisprudência e suspende ações sobre piso do magistério
A decisão, datada de 8 de julho, também determinou a suspensão ad referendum dos processos semelhantes até pronunciamento definitivo da Turma.
Mais…
| 9 julho, 2025 às 20:41
Magistrado reserva vaga em curso de Medicina para estudante do ensino médio
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP) determinou que uma faculdade de Medicina reserve uma vaga à estudante que foi aprovada para o curso antes de concluir o segundo ano do ensino médio.
Mais…
| 9 julho, 2025 às 17:51
Técnico Carlo Ancelotti é condenado a um ano de prisão por acusação de fraude fiscal
O técnico se declarou inocente das acusações durante o julgamento do caso, realizado em abril. A Promotoria havia pedido à Justiça espanhola pena de quatro anos e nove meses de reclusão.
Mais…
| 9 julho, 2025 às 12:55
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários.
Mais…
| 9 julho, 2025 às 12:37
MPRN abre processo seletivo para residente jurídico para o município de Upanema
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencia.
Mais…
| 9 julho, 2025 às 09:40
Gasto do Congresso com caravana ao ‘Gilmarpalooza’ deve superar R$ 760 mil
O fórum é realizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), centro de ensino fundado por Gilmar Mendes e que tem seu filho, Francisco Mendes, como dirigente.
Mais…
| 9 julho, 2025 às 09:17
OAB/RN firma parceria com Fecomércio e Sesc para doação de alimentos ao “Mesa Brasil”
O Sesc Mesa Brasil é uma iniciativa nacional e que atua no RN desde 2003 com a arrecadação, logística e distribuição de alimentos arrecadados para pessoas com necessidade alimentar e nutricional.
Mais…
| 9 julho, 2025 às 07:07
Justiça determina que Câmara de Arez não contrate serviços contábeis sem licitação
O órgão ministerial aponta que “para área de contabilidade a Câmara Municipal dispunha de um servidor, ocupante de cargo comissionado, além de contrato vigente com um escritório de contabilidade”.
Mais…
| 8 julho, 2025 às 21:39
Empregada doméstica não consegue horas extras mesmo sem registro de ponto
Para o pedido de horas extras, a empregada alegou que cumpria jornada excessiva de trabalho das 5h30 às 20h30 horas, sem intervalo adequado e apenas um final de semana de folga por mês.
Mais…