O juiz destacou que, embora a perícia tenha concluído pela inexistência de redução da capacidade, o próprio laudo contém elementos técnicos que apontam o contrário.
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| 21 novembro, 2025 às 08:45
| 20 novembro, 2025 às 18:45
Festa de desembargador com apresentação de Ivete causa polêmica no Judiciário
Entre os presentes estavam o ministro do STF Dias Toffoli, o senador Jaques Wagner, o ministro da Casa Civil Rui Costa, o vice-governador Geraldo Júnior e o prefeito Bruno Reis,
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| 20 novembro, 2025 às 17:11
Indicação de Jorge Messias ao STF é destaque para a advocacia, diz Beto Simonetti
O Conselho Federal da OAB parabeniza Jorge Messias pela indicação e deseja sucesso no processo de sabatina no Senado Federal.
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| 20 novembro, 2025 às 14:13
Lula indica Jorge Messias para a vaga de ministro do STF no lugar de Luis Roberto Barroso
Atual advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco.
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| 20 novembro, 2025 às 12:00
Redes de Inteligência do Poder Judiciário realizam encontro nacional em Natal
A abertura contará com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, sobre “Inteligência Judicial como Estratégia de Transformação Institucional”
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| 20 novembro, 2025 às 11:49
Caixa Econômica Federal é condenada a ressarcir vítima de saques indevidos no FGTS
A beneficiária afirmou ter identificado três saques não autorizados em sua conta, nos valores de R$ 500, R$ 1.045 e R$ 5.092,92.
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| 20 novembro, 2025 às 11:29
TJRN determina rescisão de contrato e indenização por venda de veículo com defeitos
A autora da ação tentou, por diversas vezes, realizar reparos no veículo, bem como a substituição por outros carros oferecidos pela empresa.
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| 19 novembro, 2025 às 16:58
Defensoria Pública do RN define lista tríplice para escolha do novo Defensor Público-Geral
O processo foi conduzido, presidido e apurado por uma Comissão Eleitoral que publicará a Ata da eleição no Diário Oficial do Estado.
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| 19 novembro, 2025 às 15:34
Advogado André Elali faz pré-lançamento da obra “Teoria da Neutralidade Tributária”
A Liga de Direito Tributário, constituída em 2023, já se consolidou como um espaço de debates e estudos na área, promovendo mensalmente.
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| 19 novembro, 2025 às 12:50
Ministro Nunes Marques anula decisão do TRT-5 e suspende ação sobre vínculo com PJ
A reclamação analisada questionava decisão em que a Justiça do Trabalho desconsiderou o contrato civil firmado entre as partes e reconheceu relação de emprego.
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