O tombamento deve abranger toda a edificação da Igreja Matriz, incluindo a sua área interna e externa, bem como todos os elementos arquitetônicos originais preservados.
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Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), após Alexandre de Moraes apontar risco de fuga. Horas antes, a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente havia sido violada.
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Com uma abordagem reflexiva e sensível, o livro convida o leitor a desacelerar, repensar o ritmo apressado do cotidiano.
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A operadora, dentre outros pontos, alegou que a obrigação de cobertura de procedimentos deve observar os limites contratuais.
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Em nota, a OAB São Paulo lamentou “com profunda dor e indignação” a morte de Camilla, destacando sua atuação firme no enfrentamento à violência doméstica
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A organização tomou a decisão após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília em apoio ao ex-presidente na proximidade do condomínio Solar de Brasília 2, onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar.
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A captura do som ambiente tem como objetivo principal impedir que o fluxo de informações criminosas persista, reforçando o controle da segurança no sistema prisional.
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A decisão manteve a determinação anterior de que o Legislativo Municipal observe o prazo mínimo de 72 horas para convocação de sessões de julgamento, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.
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O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos.
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