De acordo com reportagem publicada pelo Metrópoles, a CBPA está entre as associações investigadas pela PF por participação em um esquema de fraudes contra aposentados.
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O grupo atuava em plataformas digitais, promovendo discurso de ódio, incitação à violência, pedofilia, automutilação e radicalização de adolescentes.
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Ao STJ, a empresa alegou que não houve prática de atos de corrupção nos termos da Lei 12.846/2013, o que, segundo ela, inviabilizaria a aplicação da norma.
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A empresa ré se defendeu, afirmando que a responsabilidade pelo problema era exclusivamente do vendedor, sendo encarregada somente pela manutenção da loja virtual.
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Originalmente, os repasses estavam previstos no valor de R$ 3 bilhões ao ano, durante cinco anos, entre 2023 e 2027. Com a sanção, o valor total poderá ser distribuído ao longo de um período mais flexível.
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A ação civil pública foi ajuizada pelo MP, com o pedido de tutela de urgência. Foi realizada audiência de tentativa de conciliação, sem sucesso entre as partes.
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Segundo a AGU, o INSS avançou na construção de um Plano de Ressarcimento Excepcional de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de entidades que mantinham acordos de cooperação técnica com o instituto.
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Apesar de ainda não ter sido oficialmente anunciado, o projeto tem como principal objetivo permitir que o estado retome o controle territorial dessas regiões.
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O juízo condenou a operadora do plano a pagar indenização por dano moral de R$ 10 mil por falha na prestação de serviço. A decisão atendeu parcialmente aos pedidos formulados em ação de obrigação de fazer, com pedido de indenização, ajuizada pela família da criança contra a operadora.
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