Participaram da cerimônia autoridades do Judiciário e representantes da advocacia e entidades de classe.
Mais…
Categoria: Uncategorized
Ex-presidente de Câmara de São José do Campestre é condenado a ressarcir erário municipal
Gilvan de Oliveira Dutra, a ressarcir ao erário público local a quantia de R$ 27.008,40,
Mais…
Festa do Boi: Empresas assinam Termos de Compromisso com o MPRN
Um foi firmado com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores do Estado do Rio Grande do Norte (Anorc), e outros dois com empresas que realizarão os shows
Mais…
CNH vencida vale como documento de identificação pessoal, decide STJ
O caso envolveu uma candidata que foi impedida de fazer a prova para o cargo de cirurgiã dentista
Mais…
Banco ignora decisão judicial e tenta abrir agência sem segurança em Natal
A agência resolveu retirar os caixas de atendimento presencial das agências e por conseguinte a porta rotatória e o vigilante que garantia a segurança
Mais…
Índice de conciliação da Justiça do Trabalho é o maior de todo o Judiciário, aponta CNJ
O índice de conciliação é obtido mediante a razão entre o número de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo e o total de sentenças e decisões terminativas proferidas. Nos quatro ramos do Judiciário, o índice médio foi de 11,5%.
Mais…
STF reafirma decisão para não conceder reajuste de 13,23% a servidores públicos federais
No mérito, a maioria dos ministros acompanhou o relator no sentido de negar seguimento ao recurso
Mais…
Dívidas com precatórios devem ser quitadas até 2024, ressalta juiz coordenador do setor
É o que ressalta o juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN.
Mais…
MPT-RN media negociação sobre jornada de trabalho entre município de Natal e servidores da Saúde
Representantes da Prefeitura e de sindicatos debateram Portaria que mudou regime de plantões
Responsáveis por desvio de verba de medicamentos para população carente do Seridó são condenados
O montante destinava-se à compra e distribuição de medicamentos à população carente do Seridó do Rio Grande do Norte
Mais…