A análise das imagens de segurança confirmou que o condômino tentou aproveitar a abertura provocada por outro morador para sair com seu veículo, infringindo as regras internas do condomínio.
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RN pode ganhar duas novas cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2026
O texto tem relatoria de Damião Feliciano (União-PB), que propôs o aumento de 18 vagas na Casa, totalizando 531 deputados a partir das eleições de 2026.
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Bancário é indenizado por constrangimento e cobrança excessiva de metas
De acordo com o processo, a instituição financeira promovia reuniões em que rankings de desempenho eram divulgados, destacando, nominalmente, os empregados com melhores e piores resultados.
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Decisão judicial garante canabidiol a criança com epilepsia após ação da Defensoria Pública do RN
Ex-gravadora de Larissa Manoela recorre de decisão que anulou contrato vitalício
O processo será encaminhado para a análise de uma instância superior, que irá rever a decisão inicial. A sentença pode ser mantida, modificada ou até mesmo anulada.
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Residente de Medicina tem cobrança do FIES suspensa pelo TRF5
A decisão vale enquanto perdurar o período da residência médica, com término previsto para março de 2027, e confirma a sentença da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), que julgou procedente o pedido da estudante.
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Cinemark é condenado por não proteger funcionária de agressões
A ausência de medidas de proteção foi considerada violação ao dever do empregador de zelar pela integridade física e mental dos empregados, justificando a rescisão indireta nos termos do artigo 483 da CLT.
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Estado deve indenizar em R$ 150 mil esposa de homem morto por policiais militares
A decisão, proferida pelo juiz Nilberto Cavalcanti, da Vara Única da Comarca de Pendências, também determina o pagamento de pensão mensal correspondente à metade da última remuneração da vítima.
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MPRN ajuíza ação civil contra ex-prefeita de Vila Flor por improbidade administrativa
O MPRN requer, além das sanções por improbidade, o pagamento de multa civil proporcional ao dano causado ao erário.
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Prefeitura deve indenizar família de homem que morreu após abandonar hospital
De acordo com a decisão, o homem estava internado no hospital municipal enquanto aguardava vaga em leito de UTI, para que uma cirurgia de emergência fosse feita.
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