Segundo o texto aprovado, as práticas da vaquejada, rodeio e laço serão reconhecidas como expressões esportivo-culturais.
| 21 agosto, 2019 às 10:51
Categoria: NOTÍCIA
| 21 agosto, 2019 às 10:03
Acusado de crime de repercussão em Poço Branco será submetido a novo júri popular
O réu foi denunciado junto a mais dois irmãos, os quais, supostamente, foram responsáveis pelo homicídio
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| 21 agosto, 2019 às 09:20
TRE-RN julga favorável desfiliação e Hermano Morais deixa o MDB
O TRE reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo deputado
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| 21 agosto, 2019 às 08:45
Viúva de vítima de desabamento em mercadinho será indenizada em R$ 40 mil no RN
A autora ajuizou ação de indenização contra o Mercadinho Mandacaru visando a reparação de danos provocados por acidente que teve como vítima fatal o seu esposo
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| 21 agosto, 2019 às 07:59
STF julga apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN
Na sessão votaram a relatora, ministra Carmen Lúcia, e o revisor, ministro Edson Fachin.
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| 21 agosto, 2019 às 07:20
Uber é condenada após motorista negar transporte de cadeirante
Em 1ª instância, a empresa Uber foi condenada a pagar R$ 1mil por danos morais.
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| 20 agosto, 2019 às 19:45
Primeira Turma do STF revoga habeas corpus concedido a Eduardo Cunha
Em junho do ano passado, o relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, revogou da ordem de prisão determinada pela Justiça Federal
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| 20 agosto, 2019 às 16:03
CNJ decidirá sobre liminar de Eduardo Rocha pedindo suspensão do voto de Bento Herculano na Lista Tríplice do TRT-RN até quinta
A ação tramita no CNJ sob a relatoria do conselheiro Márcio Schiefler Fontes, que segundo informações deverá proferir a decisão em até 48h.
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| 20 agosto, 2019 às 15:55
Condenação de assédio moral precisa de prova além de depoimento
Nem o trabalhador nem a empresa conseguiram comprovar a existência ou ausência de assédio moral
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| 20 agosto, 2019 às 15:00
Os desafios da mulher advogada e vida executiva é tema de palestra na OAB/RN
Pensar da advocacia como um negócio, para a advogada Gabriela Oliveira, é imprevisível para manter um escritório
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