A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) revogou um habeas corpus que havia sido concedido ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Na prática, a decisão não muda em nada a situação de Cunha, uma vez que já havia outras ordens de prisão contra ele impedindo que fosse solto.
Em junho do ano passado, o relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, revogou da ordem de prisão determinada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira, ele votou mais uma vez da mesma maneira. O decreto de prisão é referente à Operação Manus, deflagrada em junho de 2017, que investiga irregularidades na construção da Arena das Dunas, em Natal.
Os outros ministros da Primeira Turma – Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – discordaram de Marco Aurélio. Assim, por quatro votos a um, a decisão dele foi revogada e a ordem de prisão foi restabelecida.
Cunha está preso desde outubro de 2016 por ordem do ex-juiz Sergio Moro, que conduzia a Operação Lava-Jato em Curitiba. Depois disso, foram expedidas mais duas ordens de prisão pela Justiça Federal de Brasília e uma pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
O Globo