8ª turma do TRF da 4ª região anulou sentença proferida pela juíza Federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª vara de Curitiba/PR
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| 14 novembro, 2019 às 10:23
Categoria: NOTÍCIA
| 14 novembro, 2019 às 09:53
MPRN firma acordo com a Igreja Assembleia de Deus para adequação da emissão de som
De acordo com a Lei Estadual, o limite de emissão de sons é de 65 decibéis no período diurno e 55 decibéis no período noturno
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| 14 novembro, 2019 às 09:00
Integrantes de torcida organizada do América irão a júri popular nesta quinta-feira por morte de torcedor do ABC
Vítor Vinícius de Moura Torres e Fhewchtersmuller Júnior da Rocha serão julgados pela morte de Flávio Augusto da Costa
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| 14 novembro, 2019 às 08:11
Liminar permite cobrança a idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos privados no RN
As empresas impetraram Mandado de Segurança contra atos supostamente ilegais e abusivos
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| 13 novembro, 2019 às 18:20
Supermercado demite funcionário por doar alimentos e acaba condenado
Além de receber as verbas rescisórias, ele será indenizado por danos morais
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| 13 novembro, 2019 às 17:00
TSE lança Portal das Eleições
Todo o conteúdo será atualizado constantemente, de acordo com a proximidade do período eleitoral
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| 13 novembro, 2019 às 15:18
OPORTUNIDADE: MPRN abre seleção para assessor jurídico em Macaíba; salário R$ 5,2 mil
A remuneração do cargo é de R$ 5.246,24 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde
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| 13 novembro, 2019 às 14:35
Justiça na Praça ocorre nesta quinta-feira em Areia Branca
O evento será aberto às 8h, com a realização das mais de 200 audiências agendadas e também do plantão jurídico
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| 13 novembro, 2019 às 13:49
MPF abre novo processo seletivo para serviço voluntário em Natal
processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas e/ou à formação de cadastro de reserva para bacharéis ou acadêmicos de Direito
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| 13 novembro, 2019 às 12:11
TSE aplica multa a responsáveis por propaganda eleitoral antecipada em outdoor em favor de Jair Bolsonaro
Colegiado aplicou multa de R$ 5 mil a cada um dos participantes e julgou improcedente a aplicação da sanção pecuniária a Jair Bolsonaro, pela ausência de comprovação de seu prévio conhecimento do ato
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