Ao todo, a eliminação gerou 5.130 quilos de documentos, que foram encaminhados para a Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade de Natal (COOPCICLA).
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| 11 novembro, 2025 às 20:47
Categoria: NOTÍCIA
| 11 novembro, 2025 às 16:32
TCE determina suspensão de contrato nos JERNS e evita prejuízo de R$ 350 mil
Na decisão, o conselheiro Gilberto Jales destacou que a medida cautelar tem caráter preventivo e busca assegurar os princípios da legalidade e da economicidade na gestão pública.
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| 11 novembro, 2025 às 13:21
INSS: governo federal prorroga prazo até 2026 para pedido de ressarcimento
O governo estima, no entanto, que ainda existam quase cinco milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.
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| 11 novembro, 2025 às 08:41
Honorários de sucumbência devem ser pagos mesmo com sentença anulada
Para o relator do recurso, se a decisão é modificada ou anulada, quem começa o processo tem de arcar com as consequências, de acordo com o artigo 520 do Código de Processo Civil.
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| 11 novembro, 2025 às 06:12
Justiça do Rio de Janeiro decreta falência do Grupo Oi em meio a dívida de R$ 1,7 bilhão
A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações.
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| 10 novembro, 2025 às 20:32
TJRN apresenta projeto de núcleo socioeducativo à Bancada Federal do RN
Através da Recomendação nº 87/2021, o CNJ recomenda aos tribunais e magistrados a adoção de medidas no intuito de regulamentar o art. 88, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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| 10 novembro, 2025 às 20:11
MPE pede cassação da prefeita e do vice de Pendências por compra de votos e abuso de poder
O parecer conclui que os atos ilícitos foram praticados por pessoas com vínculo direto e hierárquico com os candidatos eleitos, o que caracteriza a anuência e o benefício direto da chapa vencedora.
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| 10 novembro, 2025 às 15:50
MPRN obtém condenação de ex-vereador e assessores por esquema de “funcionários fantasmas”
Os réus Antônio Vinicius da Costa Barros e Geraldo Majela de Albuquerque Junior, nomeados para cargos de assessores/consultores, foram reconhecidos pela Justiça como “funcionários fantasmas”.
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| 10 novembro, 2025 às 06:03
Entenda próximos passos do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF
Atualmente, o ex-presidente está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
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| 10 novembro, 2025 às 05:57
TJRN abre inscrições de acordos diretos para credores de precatórios do Município de Natal
Para esta edição, estão disponíveis R$ 35 milhões, depositados em conta especial destinada ao pagamento desses acordos.
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