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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 19 janeiro, 2026 às 08:25
Magistrada manda reintegrar professor com bipolaridade que pediu exoneração

O caso envolve professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, que atuava no campus de Santo Ângelo/RS.
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 | 18 janeiro, 2026 às 16:34
Advogada argentina tem passaporte retido e recebe tornozeleira após caso de racismo

A vítima é barman do estabelecimento em que a argentina e outras duas amigas estavam. Ele é morador da Rocinha e fez a denúncia na delegacia da área, a 11ª DP.
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NOTÍCIA
 | 18 janeiro, 2026 às 08:52
Cartilha da OAB/RN orienta pais e escolas sobre inclusão, tecnologia e combate ao bullying

Disponível gratuitamente em formato digital no site da OAB/RN (www.oabrn.org.br/pagina/cartilhas), o material dá continuidade ao primeiro volume, lançado em 2022.
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NOTÍCIA
 | 18 janeiro, 2026 às 08:41
Tribunal de Justiça reconhece juros abusivos e anula apreensão de carro de devedora

De acordo com o magistrado, os juros remuneratórios impostos à mulher realmente destoam da média praticada no mercado.
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NOTÍCIA
 | 18 janeiro, 2026 às 08:09
Conselho Nacional de Justiça limita acesso à remuneração de titulares de cartórios

Os titulares estão entre os que melhor recebem no Brasil. A renda média mensal é de R$ 156 mil, segundo dados mais recentes, de 2023.
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NOTÍCIA
 | 17 janeiro, 2026 às 12:44
Número de adoções no Rio Grande do Norte tem crescimento de quase 20% em 2025

Para 2026, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude espera continuar com o planejamento de projetos e ações, a fim de contribuir para a manutenção dos direitos na infância e juventude.
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NOTÍCIA
 | 17 janeiro, 2026 às 11:38
Ministro Gilmar Mendes rejeita pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

Na decisão, Gilmar Mendes destacou que a defesa do ex-presidente está regularmente constituída e atua de forma ativa nos processos em curso, o que afasta a possibilidade de atuação substitutiva por terceiros.
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NOTÍCIA
 | 17 janeiro, 2026 às 10:14
Alexandre de Moraes envia a Gilmar Mendes pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

Além da prisão domiciliar, o advogado também pediu que o CFM (Conselho Federal de Medicina) avalie se o local em que Bolsonaro cumpre pena atende suas necessidades de saúde.
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NOTÍCIA
 | 17 janeiro, 2026 às 07:42
Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo

O grau máximo envolve o contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas e com objetos de seu uso não esterilizados.
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NOTÍCIA
 | 16 janeiro, 2026 às 16:04
‘Hoje já fiz o que tinha que fazer’, diz Moraes após mandar Bolsonaro para a Papudinha

O magistrado do Supremo não citou diretamente o nome do ex-presidente, mas foi bastante aplaudido na sequência.
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