No entanto, os tribunais superiores são enxergados com mais ressalvas pelos brasileiros
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| 2 dezembro, 2019 às 17:50
Categoria: NOTÍCIA
| 2 dezembro, 2019 às 17:03
TRT-RN: Leilão arrecada R$ 548 mil para quitar dívidas trabalhistas
Entre os bens arrematados estão imóveis na capital e no interior, automóveis e equipamentos
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| 2 dezembro, 2019 às 16:08
TJ marca para quarta julgamento sobre Patrulha Maria da Penha em Natal
Patrulha visa a qualificar a Guarda Municipal para atendimento, apoio e orientação policial de mulheres que estejam com o benefício das chamadas Medidas Protetivas de Urgência
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| 2 dezembro, 2019 às 15:00
Em petição, advogado qualifica juíza como atraente e leva “lição de moral” na decisão
decisão do caso em grau de recurso, o colegiado de dois juízes e uma juíza dedicou um capítulo final a uma “lição de moral”
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| 2 dezembro, 2019 às 14:15
Defensoria Pública do RN elege Conselho Superior para biênio 2019/2021
As cinco vagas titulares foram preenchidas, além de duas vagas de suplentes.
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| 2 dezembro, 2019 às 12:08
Procurador de MG que chamou salário de R$ 24 mil de ‘miserê’, recebeu R$ 124 mil nos dois meses seguintes
O valor a mais veio por conta de indenizações e remunerações retroativas. Azeredo tirou licença médica em setembro, retornando no dia 7 de novembro.
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| 2 dezembro, 2019 às 11:45
STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
Em fevereiro de 2019, a 2ª turma do STF decidiu remeter ao plenário do STF o julgamento do agravo regimental apresentado em reclamação, na qual a Defensoria Pública do Rio afirma que o TJ/RJ limita a realização de audiências de custódia aos casos de prisão em flagrante.
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| 2 dezembro, 2019 às 10:46
Estado desapropria terreno anexo ao Fórum de Parnamirim
A decisão governamental, na sexta-feira (29), permitirá ao Poder Judiciário realizar futura expansão em suas instalações na terceira maior comarca do Estado.
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| 2 dezembro, 2019 às 09:53
Envolvido em latrocínio que vitimou jovem no Alecrim é condenado a 26 anos de reclusão
O somatório da pena corresponde aos crimes de latrocínio e corrupção de menores
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| 2 dezembro, 2019 às 09:36
OAB/RN cria Comissão de Direito Processual Civil nesta segunda-feira
Na ocasião, será feita a abordagem dos Princípios Processo Civil destacados no Novo Código
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