Na ação, o ex-funcionário postulou diferenças de comissões, horas extras, férias e outras verbas trabalhistas
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| 7 dezembro, 2019 às 19:45
Categoria: NOTÍCIA
| 7 dezembro, 2019 às 10:13
Advogado é preso preventivamente sob argumento de tumultuar processo contra ele
Nele, o advogado dizia que o juiz se comportava como “verdadeiro fora da lei”
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| 7 dezembro, 2019 às 07:11
Fachin suspende decisão que concedeu auxílio-moradia a juiz federal
A sentença julgou procedente o pedido e, em seguida, a Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Sergipe, ao negar recurso, a manteve por seus próprios fundamentos.
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| 6 dezembro, 2019 às 18:26
CNJ publica novas regras para pagamento de precatórios
As novas regras entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2020
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| 6 dezembro, 2019 às 17:20
TRT-RN: Varas do Trabalho pagam mais R$ 58 milhões a trabalhadores de Mossoró
A movimentação de processos da 2ª Vara de Mossoró registrou a solução de 1.152 processos na fase de conhecimento e a entrada de 881 novos casos. Na fase de Execução, 1.520 foram encerradas e 769 outras foram iniciadas.
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| 6 dezembro, 2019 às 16:36
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de aplicativo e motoboys
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista dos motoboys
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| 6 dezembro, 2019 às 15:23
MP pede à Justiça nulidade de lei que aumenta subsídios de vereadores de São José do Mipibu
O MPRN também pediu que o Juízo da Comarca declare nulo o mencionado dispositivo legal
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| 6 dezembro, 2019 às 13:20
Justiça determina pensão de R$ 10 mil do Flamengo para 13 famílias do incêndio do Ninho do Urubu
A ação foi movida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
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| 6 dezembro, 2019 às 11:00
Síndico isento de condomínio não deve pagar Imposto de Renda sobre valor, diz STJ
A discussão foi motivada pelo pedido de um advogado do Rio de Janeiro, que tentava reverter na Justiça a cobrança feita pela Receita Federal
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| 6 dezembro, 2019 às 10:33
Corregedor abre prazo para que partes de ação que investiga disparos em massa pelo WhatsApp se manifestem
A ação foi ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, eleitos presidente e vice-presidente da República
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