“Afirmo que a decisão é extremamente equivocada, e, estamos acionando o nosso jurídico para apresentação de recurso ao TJ/RN”, diz a nota.
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| 31 agosto, 2019 às 15:33
Categoria: NOTÍCIA
| 31 agosto, 2019 às 13:11
Protesto em Cartório passa a ser gratuito para credores de todo o Brasil
A norma ainda determina que os Cartórios de Protesto estão autorizados a conceder parcelamento de emolumentos
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| 31 agosto, 2019 às 09:24
TRT-RN interdita rampa da Lauro Pinto. Acesso será pela Mor-Gouveia
Todo o acesso dos reclamantes, das reclamadas e de seus advogados, bem como público em geral, será feito unicamente pela portaria da avenida Capitão-mor Gouveia
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| 31 agosto, 2019 às 07:31
Comissão da Atricon valida 7 boas práticas do TCE como modelo para o controle externo no país
O presidente da comissão do MMD-TC, Antonio Renato Alves Rainha, destacou o potencial das boas práticas reconhecidas durante o processo de validação
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| 31 agosto, 2019 às 07:00
Menos de 1% das pessoas detidas é libertada nas audiências de custódia
A regra segue sendo a prisão preventiva, que chega a 57% das decisões
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| 30 agosto, 2019 às 20:00
PGR defende que delatados e delatores devem ser ouvidos ao mesmo tempo
Segundo a PGR, o artigo 403 do Código de Processo Penal “é claro ao estabelecer prazo comum aos corréus para apresentarem contrarrazões”.
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| 30 agosto, 2019 às 18:20
TJRN instala Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário potiguar
O Comitê, formado por magistradas e servidoras, tem como objetivo desenvolver ações afirmativas para garantir uma maior valorização das mulheres dentro e fora do Poder Judiciário
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| 30 agosto, 2019 às 17:15
Juiz federal Ivan Lira será homenageado na Jornada Cultural do Sertão
O evento acontecerá no próximo dia 31, na cidade de Mossoró
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| 30 agosto, 2019 às 15:54
Ex-prefeito é condenado a quatro anos de reclusão por crime de responsabilidade no RN
A condenação ainda inclui a perda de cargo público e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos
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| 30 agosto, 2019 às 15:35
Após polêmica, MP recomenda intensificação de operações de fiscalização de trânsito no interior
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) editou recomendação aos comandantes da Polícia Rodoviária Estadual
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