Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, que deu parcial provimento a recurso da trabalhadora
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| 5 setembro, 2019 às 11:45
Categoria: NOTÍCIA
| 5 setembro, 2019 às 11:01
Justiça concede habeas corpus coletivo em favor de presos impedidos de participar de audiências
Com a resolução, os presos passam a ser apresentados pelo estado nos processos em trâmite
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| 5 setembro, 2019 às 09:30
DIREITO: Tribunal concede salário-maternidade a pai solteiro
O autor fundamentou seu pedido numa interpretação analógica da Lei 12.873/13, que trouxe o direito da licença-adotante indistintamente a homens e mulheres
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| 5 setembro, 2019 às 08:50
ANOREG-RN celebra decisão do CNJ de autorizar protesto gratuito para credores
Poderão ser levados a protesto gratuitamente as duplicatas escriturais (eletrônicas) e demais títulos e outros documentos de dívidas
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| 5 setembro, 2019 às 08:06
TJ confirma condenação para que DER pague R$ 2,1 milhões a empreiteira por obras
A quantia é referente a uma dívida gerada com a execução das obras do prolongamento da Avenida Prudente de Morais/Omar O’Grady
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| 5 setembro, 2019 às 07:25
Justiça decreta bloqueio de bens de ex-prefeita de Pureza e mais quatro pessoas
A ordem judicial, em virtude de fraude à licitação, objetivou a indisponibilidade dos bens imóveis e veículos automotores
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| 4 setembro, 2019 às 21:16
2ª Turma do STF mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN
Os envolvidos foram condenados pelos crimes de peculato, falsificação de documento e dispensa ilegal de licitação
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| 4 setembro, 2019 às 20:20
TRT-RN, TRE-RN e Justiça Federal assinam Acordo de Cooperação
Com o acordo, as instituições terão a possibilidade de realizar um intercâmbio de conhecimento
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| 4 setembro, 2019 às 19:00
Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
De acordo com o colegiado, o acesso às mensagens, obtido de forma anônima, configura quebra do sigilo de correspondência
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| 4 setembro, 2019 às 17:25
OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico
A OAB reforçou também a necessidade de um freio nas autorizações para abertura de novos cursos jurídicos no Brasil.
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