Inicialmente previsto para acontecer na Comarca de São José do Campestre, o TJRN autorizou a transferência do júri popular para Natal.
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| 6 março, 2026 às 15:07
Categoria: NOTÍCIA
| 6 março, 2026 às 08:56
Justiça anula ato que impediu posse de candidata aprovada em concurso público da Sesap/RN
O magistrado destacou que o edital do certame exige para o cargo de Técnico em Enfermagem Ensino Médio completo, Curso Técnico em Enfermagem e Registro Profissional de Classe.
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| 6 março, 2026 às 08:45
Globo entra na mira do Ministério Público Federal após denúncias de tortura no BBB 26
O documento encaminhado ao órgão cita, por exemplo, o caso de Rafaella, que desmaiou no local após permanecer mais de 120 horas no isolamento.
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| 5 março, 2026 às 20:57
Ministro Flávio Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha
Lulinha foi alvo de um requerimento parlamentar de quebra de sigilo após a PF encontrar uma conversa na qual ele foi citado pelo investigado Antônio Carlos Camilo Antunes.
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| 5 março, 2026 às 17:13
Justiça do RN determina restituição em dobro de caução em contrato de locação de veículo
De acordo com os autos, o consumidor alugou um veículo com uma das rés e teve o valor de R$ 3.676,52 retido em seu cartão de crédito como caução.
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| 5 março, 2026 às 16:18
No STJ, advogado cita música “O que passou, passou”, de Toquinho, para ilustrar preclusão
O advogado iniciou a fala citando o trecho “o tempo tem seu tempo para passar”, explicando que a referência revela, para o Direito, “algo que é extremamente importante”.
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| 5 março, 2026 às 13:19
Justiça garante medicamento de alto custo a paciente após ação da Defensoria Pública do RN
De acordo com o processo, cada ampola do medicamento tem custo aproximado de R$ 11.512,00, o que representa uma despesa anual superior a R$ 170 mil.
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| 5 março, 2026 às 12:57
Câmara Municipal de Jucurutu promove palestra sobre Direito Eleitoral em parceria com a Faculdade do Legislativo
O advogado Felipe Cortez abordou temas relevantes sobre a legislação eleitoral, destacando cuidados jurídicos que devem ser observados por vereadores e agentes políticos.
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| 5 março, 2026 às 08:52
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade de cinco para 20 dias
O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença.
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| 5 março, 2026 às 08:36
Fundação deve realizar complemento financeiro para ex-empregados da TELERN
De acordo com a decisão, as entidades fechadas de previdência complementar, como a Fundação Sistel, são regidas por normas específicas, não sendo aplicável o Código de Defesa do Consumidor.
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