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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 16 novembro, 2025 às 08:29
Juíza condena desembargador a R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé e sexismo

Diana pediu ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a instauração de processo disciplinar contra Reimão. Sustentou que ele demonstrou “desrespeito à magistrada mulher.”
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 | 16 novembro, 2025 às 08:11
Pablo Marçal é condenado por difamação contra Tabata Amaral em entrevista

Marçal deverá pagar o equivalente a 200 salários-mínimos por danos morais, além de 7 dias-multa fixados em 5 salários-mínimos cada, montante que ultrapassa R$ 303 mil.
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 | 16 novembro, 2025 às 07:54
Advogado é assassinado a facadas dentro do próprio escritório em Minas Gerais

O velório ocorreu na madrugada de sábado (15), e o sepultamento foi realizado na tarde do mesmo dia, em Carmo do Paranaíba, cidade natal do advogado.
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NOTÍCIA
 | 15 novembro, 2025 às 09:18
Justiça condena fotógrafo por não entregar fotos e vídeos a cerca de 60 clientes

A empresa firmou, entre 2014 e 2018, diversos contratos para registrar casamentos, recebeu pagamentos integrais e não entregou o material contratado
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 | 15 novembro, 2025 às 08:02
PF indicia ex-ministro Silvio Almeida em inquérito que apura importunação sexual

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) André Mendonça é o relator do caso e determinou o encaminhamento à Procuradoria Geral da República (PGR).
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 | 15 novembro, 2025 às 07:53
TJRN participa da 56ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

O TJRN foi representado pelo desembargador Cornélio Alves, presidente da Coordenadoria dos Juizados Especiais do RN, e pelo juiz coordenador Cleanto Pantaleão.
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NOTÍCIA
 | 14 novembro, 2025 às 16:09
Justiça suspende falência da Oi e determina continuidade da recuperação judicial

Segundo a desembargadora Mônica Maria Costa, falta uma posição realista por parte da União quanto à operação dos serviços deficitários da Oi.
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 | 14 novembro, 2025 às 13:27
Alexandre de Moraes vota para receber denúncia e tornar Eduardo Bolsonaro réu

O caso é analisado em plenário virtual pela Primeira Turma, modelo em que não há debate entre os ministros e permite o registro de votos no prazo de uma semana.
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NOTÍCIA
 | 14 novembro, 2025 às 12:54
TST: Garçonete discriminada por pintar cabelo de ruivo será indenizada

A trabalhadora afirmou também que era uma das funcionárias mais qualificadas do local e recebia elogios de clientes e frequentadores.
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NOTÍCIA
 | 14 novembro, 2025 às 12:16
TJRN condena companhia aérea por atraso de 12 horas e falta de assistência à passageira

O juiz Diego Costa Pinto Dantas destacou a obrigação da empresa aérea não apenas de garantir a segurança do transporte, mas também de cumprir o horário e o itinerário contratados.
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