A proposta de combate ao devedor contumaz é uma das prioridades do governo federal para combater o crime organizado.
Mais…
| 10 dezembro, 2025 às 06:00
Categoria: NOTÍCIA
| 9 dezembro, 2025 às 17:10
OAB/RN visita unidade de custódias para viabilizar entrevistas virtuais
O acesso reservado de advogados a seus clientes antes da audiência de custódia é uma das prerrogativas da Advocacia e deve ser garantido pelo Estado.
Mais…
| 9 dezembro, 2025 às 15:54
PL da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro de 27 para menos de 3 anos de prisão
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, o texto está “maduro” para ser levado ao plenário, que será “soberano” para se posicionar sobre a matéria.
Mais…
| 9 dezembro, 2025 às 15:13
Câmara dos Deputados pauta pedidos de cassação de Zambelli, Eduardo, Ramagem e Glauber
O objetivo é acelerar a tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e já levar casos para análise do plenário na sequência.
Mais…
| 9 dezembro, 2025 às 09:44
Clientes de advogado que desviava valores de ações receberão R$ 20 milhões
As dívidas atribuídas ao advogado totalizam R$ 238 milhões, e ainda restam cerca de 1.500 pessoas a serem pagas em processos individuais.
Mais…
| 9 dezembro, 2025 às 09:40
Sentença reconhece direito de candidato aprovado em concurso e impõe prazo
O Município de Santana do Matos argumentou que o candidato não tinha direito garantido à nomeação, mas apenas uma expectativa.
Mais…
| 8 dezembro, 2025 às 18:13
Tribunal condena construtoras a pagar aluguel provisório em razão de imóvel inabitável
Imagens e vídeos anexados ao processo indicam insalubridade e risco à saúde dos moradores do apartamento. Em primeiro grau, a autora obteve decisão favorável.
Mais…
| 8 dezembro, 2025 às 12:59
Sindicato indenizará advogada por ofensas: “vagabunda” e “miserável”, decide TRT
O colegiado destacou que a conduta configurou grave violência institucional, sobretudo por partir de quem tinha o dever de proteger os trabalhadores.
Mais…
| 8 dezembro, 2025 às 05:55
Diretor do Foro da Justiça Federal do RN receberá título de cidadão potiguar
A solenidade, por proposição da deputada Cristiane Dantas, acontecerá na próxima terça-feira (dia 9 de dezembro), às 14h, no plenário da Assembleia Legislativa.
Mais…
| 4 dezembro, 2025 às 09:19
Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere vence o Prêmio Innovare 2025
Além dos coordenadores, o desembargador Glauber Rêgo, supervisor do GMF, e a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora-geral do grupo, também participaram do momento e celebraram a vitória.
Mais…