Plenário observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado
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| 19 março, 2020 às 15:30
Categoria: NOTÍCIA
| 19 março, 2020 às 15:00
Cabe recurso especial em face de acórdão que inadmite a instauração do IRDR?
O IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas) comporta dois momentos: a admissibilidade e, posteriormente, o julgamento do mérito do incidente.
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| 19 março, 2020 às 14:30
Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal é atualizada
A partir de agora, os interessados terão acesso ao Formulário Eletrônico no aplicativo ou no site MPF Serviços e não mais no Portal do MPF
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| 19 março, 2020 às 14:26
Novo coronavírus: MPF no RN suspende expediente presencial e atendimento ao público
Atividades continuarão via teletrabalho. Cidadãos devem buscar serviços on-line
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| 19 março, 2020 às 14:02
TJRN, Ministério Público, Defensoria Pública e a OAB/RN suspendem expediente até o dia 30 de abril
Os membros e servidores dessas instituições ficarão em regime de trabalho remoto
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| 19 março, 2020 às 13:30
TCE disponibiliza Central de Atendimento ao Jurisdicionado durante situação de epidemia
Estão suspensos os prazos processuais, a visitação pública às dependências do TCE/RN, com exceção das partes e advogados habilitados que necessitem protocolar peças processuais junto à Diretoria de Expediente.
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| 19 março, 2020 às 12:30
STJ: Execução de atividades essenciais serão prestadas por meio remoto
Trata-se de atividade essencial, por exemplo, a distribuição de processos judiciais, com prioridade aos procedimentos de urgência.
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| 19 março, 2020 às 11:40
Covid-19: Casa de Justiça e Cidadania suspende atendimentos presenciais por 15 dias
A Casa de Justiça e Cidadania, integrante da estrutura do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu o atendimento presencial ao público pelo período de 15 dias.
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| 19 março, 2020 às 10:50
Justiça Federal do RN suspende acesso do público externo aos prédios da instituição
Nova portaria da Direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte suspende o acesso ao público externo a todas as dependências da instituição, em Natal e nas Subseções de Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará-Mirim.
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| 19 março, 2020 às 10:00
Covid-19: Toffoli ficará em isolamento após ter contato com Alcolumbre
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou que vai ficar em isolamento domiciliar por uma semana após ter tido contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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