nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de presidente e vice-presidente
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| 6 maio, 2020 às 08:00
Categoria: NOTÍCIA
| 5 maio, 2020 às 20:06
Alexandre Moraes dá 10 dias para que Bolsonaro explique retorno de Ramagem à Abin
Ramagem está no centro da crise que levou à saída de Sergio Moro, que comandava o Ministério da Justiça
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| 5 maio, 2020 às 19:47
Troca na PF do Rio faz delegados suspenderem nota de apoio a novo diretor
promoção de Carlos Henrique tenha como objetivo afastá-lo de investigações que envolvem a família Bolsonaro e aliados do presidente
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| 5 maio, 2020 às 19:06
Toffoli derruba decisão de juíza federal do RN sobre menção à Golpe de 64 e critica “indevida invasão” no Executivo
No último dia 24, a juíza da 5ª Vara Federal de Natal (RN), Moniky Mayara Costa Fonseca, determinou que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, retirasse a nota do ar num prazo de cinco dias.
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| 5 maio, 2020 às 18:33
STF autoriza novos depoimentos no inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
| 5 maio, 2020 às 17:46
Justiça dá 72 horas para Bolsonaro explicar nomeação de Rolando Alexandre para PF
A decisão é da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, e atende ação do Movimento Brasil Livre (MBL), que contesta a nomeação do substituto de Maurício Valeixo no comando do órgão.
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| 5 maio, 2020 às 17:39
CNJ marca retomada do julgamento da Lista Tríplice do TRT-RN para o dia 12
O julgamento foi interrompido no ultimo dia 28 de abril com o pedido de vistas do conselheiro Marcus Vinícius.
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| 5 maio, 2020 às 16:28
Confira na íntegra depoimento de Sérgio Moro em inquérito contra Bolsonaro
Segundo Moro, a avaliaçao sobre crime “cabe às Instituições competentes”
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| 5 maio, 2020 às 15:08
Covid-19: MPRN recomenda que prefeito de Maxaranguape revogue decreto que flexibiliza medidas restritivas
Além disso, o prefeito deve se abster de editar novos decretos que relativizem ou confrontem diametralmente com as disposições constantes nos decretos estaduais e nas recomendações do Ministério da Saúde.
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| 5 maio, 2020 às 15:00
O rol de procedimentos da ANS é taxativo ou exemplificativo? Há divergência no STJ sobre o tema?
O primeiro rol de procedimentos e eventos em saúde estabelecido pela ANS foi o definido pela Resolução de Conselho de Saúde Suplementar – CONSU 10/1998, sendo posteriormente atualizado até chegarmos na Resolução Normativa – RN nº 428/2017 em vigor desde 02.01.2018. Na saúde suplementar, a incorporação de novas tecnologias em saúde, bem como a definição de regras para sua utilização, regulamentada pela Resolução normativa 439/2018.
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