Categoria: NOTÍCIA

Para Barroso, a discussão real não está em ser contra ou a favor do aborto. Contudo, a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de Direito Penal.
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Apesar da concessão da estabilidade, o colegiado não acatou o pedido de reconhecimento de demissão discriminatória.
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O evento, que tem como tema central “Desafios da Administração Pública no RN”, ocorrerá no auditório da instituição, em Natal, reunindo grandes nomes do Direito Administrativo.
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Na ação, o homem alegou não ter mais condições de arcar com o valor correspondente a 20% de seus rendimentos líquidos e sustentou que a ex-esposa já não necessitava dos alimentos.
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José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula, é um dos responsáveis por gerir o Sindnapi, onde tem a função de diretor vice-presidente.
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“O encontro foi uma oportunidade importante para mostrar que Ceará-Mirim está preparada para dialogar com o mundo e receber novos investimentos”, destacou Felipe Cortez
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O ministro fez a brincadeira porque Fachin havia perguntado se Dino preferia apresentar a redação final do caso após o intervalo ou se o próprio presidente poderia fazê-lo.
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O evento da próxima semana é especial por ser celebrativo aos 20 anos de especialização da 2ª Vara em matéria criminal.
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“Pode-se dizer que o trâmite de um inquérito policial por quase uma década configura constrangimento ilegal ao indivíduo”, argumentou o magistrado.
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