Na última terça, 17, o inquérito do “fim do mundo” passou a abrigar mais uma frente de investigação.
Mais…
Categoria: NOTÍCIA
CNJ vai apurar decisão do TJMG que absolveu homem por estupro de vulnerável
Uma enxurrada de críticas nas redes sociais vem ganhando força. Entre elas as de parlamentares, inconformados com a decisão da justiça de Minas Gerais.
Mais…
Imobiliária é condenada a reparar imóvel e indenizar consumidora por vícios de construção
Os danos causados pelo vazamento, que escoa por meio do teto da residência, acabaram atingindo bens materiais da autora, acarretando prejuízos severos e impedimento de uso.
Mais…
Fachin anula investigação da Polícia Federal sobre Dias Toffoli e grupo Master
Ao anular e arquivar a investigação contra Toffoli, o presidente do tribunal cumpriu um acordo interno, feito em reunião na véspera do Carnaval.
Mais…
Justiça garante manutenção de plano de saúde a casal homoafetivo às vésperas do parto
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado contra a decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, que indeferiu o pedido liminar em ação trabalhista.
Mais…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais diz que homem de 35 anos é marido de menina de 12 anos
No entendimento dos desembargadores, o homem não cometeu crime, já que teria um vínculo afetivo consensual com a menina.
Mais…
Mulher é condenada a nove meses de detenção por difamação contra escola de Natal
Na sentença, a juíza ressaltou que o crime de difamação se configura quando alguém atribui fato ofensivo à reputação de outrem, inclusive de pessoa jurídica, que possui honra objetiva.
Mais…
Plano de saúde deve custear tratamento de criança autista com equipe que já a acompanha
O Tribunal reconheceu que, diante das particularidades do autismo, o vínculo terapêutico é critério relevante e deve ser preservado para evitar prejuízos ao desenvolvimento da criança.
Mais…
MPRN recomenda a nulidade de contratos temporários em São Rafael
O MPRN deu um prazo de 60 dias corridos para que a Prefeitura declare a nulidade de todos os 83 contratos temporários publicados.
Mais…
Justiça reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil
Os autores da ação alegaram sofrimento decorrente da ausência paterna, caracterizada pela falta de convivência, afeto e suporte emocional.
Mais…