O Condomínio Mossoró West Shopping ajuizou ação judicial contra a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern)
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| 19 maio, 2020 às 08:56
Categoria: NOTÍCIA
| 19 maio, 2020 às 08:11
TRT-RN mantém penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges
| 18 maio, 2020 às 21:35
Justiça diz que Sindsaúde não tem legitimidade e arquiva pedido de “lockdown” no RN
| 18 maio, 2020 às 18:06
STF recebe pedido para que vídeo seja considerado em processo sobre impeachment
| 18 maio, 2020 às 17:11
MPT-RN promove audiências públicas por videoconferência sobre trabalho no contexto da pandemia
. A procuradoria atua em 73 municípios das regiões Oeste, Médio Oeste e Central do Estado do RN
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| 18 maio, 2020 às 16:05
Cabem embargos de declaração diante da modificação superveniente da jurisprudência?
Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada a algum dos vícios previstos no art. 1022 do CPC: omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
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| 18 maio, 2020 às 15:33
MPF se manifesta ao Supremo contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
Os processos são REs representativos do tema 1.074 da sistemática da repercussão geral. A OAB questiona acórdãos do TRF da 3ª região e do STJ.
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| 18 maio, 2020 às 14:24
Audiências virtuais do TRT-RN permitem a participação de partes e advogados até mesmo do exterior
| 18 maio, 2020 às 13:45
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE no próximo dia 25
| 18 maio, 2020 às 12:36
MPF requer condenação de ex-juiz do TRE-RN e ex-prefeita em esquema de obra superfaturada no RN
A obra foi realizada através de dispensa indevida de licitação e de falsidade ideológica, resultando em desvio de recursos públicos
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