A decisão fixou o pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais e determinou o reembolso de R$ 1,2 mil referentes às despesas com o exame de contraprova a que o autor foi submetido.
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| 16 fevereiro, 2026 às 09:57
Categoria: NOTÍCIA
| 16 fevereiro, 2026 às 09:14
Júri absolve sogro que deu 80 chibatadas em genro por bater na esposa grávida
Em plenário, o sogro, que foi assistido pela DPE/BA, não negou as agressões: admitiu ter levado faca e chicote ao encontro e afirmou que agiu para “dar uma lição”.
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| 15 fevereiro, 2026 às 18:42
Supremo Tribunal Federal tem maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
O relator do texto – e voto vencido – foi o ministro Nunes Marques, cujo posicionamento era favorável a conceder aos vigilantes carreira especia.
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| 15 fevereiro, 2026 às 09:16
TRF5 reconhece tempo como técnico de esportes para aposentadoria de professor
A decisão unânime da Sexta Turma do TRF5 reformou a sentença da 3ª Vara Federal de Pernambuco, que havia julgado improcedente o pedido de concessão de aposentadoria.
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| 15 fevereiro, 2026 às 08:47
Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas
A Ambev afirmou que a dispensa ocorreu após sindicância que garantiu o direito de defesa e que os depoimentos confirmaram a gravidade da conduta.
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| 15 fevereiro, 2026 às 08:35
Justiça garante vaga a aprovado não empossado por incompatibilidade de horário
O agravo de instrumento foi interposto contra decisão que havia indeferido pedido de antecipação de tutela em ação de obrigação de fazer ajuizada contra o DF.
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| 14 fevereiro, 2026 às 20:02
Policiais fantasiados de turma do Scooby-Doo prendem suspeitos de furto de celulares
Os agentes estavam infiltrados na festa, caracterizados como Scooby e Daphne, quando identificaram os suspeitos em meio aos foliões.
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| 14 fevereiro, 2026 às 16:02
Desfile pró-Lula pode ser visto como propaganda eleitoral, diz André Mendonça
O presidente Lula será tema do samba “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que contará com a presença de integrantes do governo e da primeira-dama, Janja da Silva.
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| 14 fevereiro, 2026 às 15:48
Projeto de Lei eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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| 14 fevereiro, 2026 às 15:25
TJRN condena site de hospedagem por cancelamento injustificado de reserva
Na sentença, o magistrado destacou que a situação ultrapassou o mero aborrecimento cotidiano, especialmente por envolver pessoas idosas.
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