A abertura contará com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, sobre “Inteligência Judicial como Estratégia de Transformação Institucional”
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| 20 novembro, 2025 às 12:00
Categoria: NOTÍCIA
| 20 novembro, 2025 às 11:49
Caixa Econômica Federal é condenada a ressarcir vítima de saques indevidos no FGTS
A beneficiária afirmou ter identificado três saques não autorizados em sua conta, nos valores de R$ 500, R$ 1.045 e R$ 5.092,92.
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| 20 novembro, 2025 às 11:29
TJRN determina rescisão de contrato e indenização por venda de veículo com defeitos
A autora da ação tentou, por diversas vezes, realizar reparos no veículo, bem como a substituição por outros carros oferecidos pela empresa.
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| 19 novembro, 2025 às 16:58
Defensoria Pública do RN define lista tríplice para escolha do novo Defensor Público-Geral
O processo foi conduzido, presidido e apurado por uma Comissão Eleitoral que publicará a Ata da eleição no Diário Oficial do Estado.
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| 19 novembro, 2025 às 15:34
Advogado André Elali faz pré-lançamento da obra “Teoria da Neutralidade Tributária”
A Liga de Direito Tributário, constituída em 2023, já se consolidou como um espaço de debates e estudos na área, promovendo mensalmente.
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| 19 novembro, 2025 às 12:50
Ministro Nunes Marques anula decisão do TRT-5 e suspende ação sobre vínculo com PJ
A reclamação analisada questionava decisão em que a Justiça do Trabalho desconsiderou o contrato civil firmado entre as partes e reconheceu relação de emprego.
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| 19 novembro, 2025 às 09:26
Justiça do RN determina matrícula de aluna aprovada em primeiro lugar na UERN
Em sua decisão, o juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, determinou também que seja confirmada a matrícula institucional e curricular da estudante.
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| 19 novembro, 2025 às 08:52
Processo de cassação de Brisa Bracchi pode ser arquivado por descumprimento de prazos
A decisão também determinou que a presidência da Câmara fosse intimada com urgência, com a possibilidade de aplicação de sanções caso houvesse nova desobediência à ordem judicial.
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| 18 novembro, 2025 às 20:31
TJ-MG rejeita queixa-crime de presidente do Palmeiras contra o jogador Dudu
Segundo a autora da ação, o atleta usou as redes sociais para publicar uma série de textos que configuram injúria e difamação.
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| 18 novembro, 2025 às 19:45
Tribunal Regional do Trabalho abre inscrições para seleção de estágio remunerado
De acordo com o edital, o estágio terá duração máxima de 24 meses e as pessoas convocadas na graduação deverão cumprir carga horária de 20 horas semanais.
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