Categoria: NOTÍCIA

Segundo os autos, a paciente encontra-se tetraplégica, sem fala e sem movimentos voluntários, comunicando-se apenas pelos olhos e necessitando de assistência contínua e especializada de um familiar.
Mais…

A beneficiária impetrou mandado de segurança alegando demora excessiva na apreciação do requerimento administrativo, sem resposta há mais de nove meses.
Mais…

Na primeira instância, o juiz decidiu em favor de Eliana, considerando que o jardineiro atuava de maneira autônoma, mas o trabalhador recorreu da decisão. Ele sustenta que o vínculo era sim de natureza empregatícia.
Mais…

As fiscalizações verificam, entre outros pontos, se as escalas de plantão na área médica estão sendo atendidas pelas empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Proseg Consultoria e Serviços Especializados.
Mais…

denúncias sobre esse tipo de crime podem ser realizadas por meio da Ouvidoria da OAB/RN, acessando o site oabrn.org.br/pagina/ouvidoria. No portal, o denunciante deve preencher o formulário disponível com as informações solicitadas.
Mais…

As declarações foram proferidas nas proximidades da casa da vítima, e o conteúdo foi confirmado por testemunho direto e por vídeos anexados ao processo.
Mais…

Inicialmente, o pedido havia sido indeferido em primeira instância. Entretanto, a nova decisão judicial reconheceu a urgência e a necessidade comprovada do tratamento.
Mais…

Reconhecida pelos índices de excelência, projetos inovadores e uma equipe comprometida, a 6ª Vara tem como titular o Juiz Federal Marco Bruno Miranda.
Mais…

Na petição, o advogado utilizou expressões como “abuso de autoridade”, “ato irresponsável”, “covarde”, “bagunçar a ordem processual” e “revestido de abuso da toga”, conforme registrado pelo magistrado.
Mais…