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Justiça Potiguar
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Categoria: NOTÍCIA

NOTÍCIA
 | 12 dezembro, 2025 às 13:18
USP demite o professor de Direito Alysson Mascaro, denunciado por assédio sexual

O professor foi afastado em dezembro de 2024 e, segundo a Instituição, permaneceu fora dos quadros da Universidade.
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 | 12 dezembro, 2025 às 12:16
Aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera dano moral

A ministra Nancy Andrighi afirmou que o exame do caso deve levar em conta a natureza informativa dos documentários que reconstituem fatos históricos de grande repercussão.
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NOTÍCIA
 | 12 dezembro, 2025 às 08:22
Vampeta ganha processo contra o INSS 22 anos após acidente em campo

O atleta sofreu uma grave lesão no joelho em um jogo pelo Corinthians em 2003. O episódio foi seguido de uma cirurgia que levou ao seu afastamento precoce dos gramados.
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 | 12 dezembro, 2025 às 08:09
STJ decide que herdeiro que mora sozinho em imóvel de falecido pode ficar com o bem

A medida é prevista no informativo 822 da Corte, publicado em agosto de 2024. Para ter esse direito, é necessário que ele cumpra com os requisitos de usucapião extraordinário.
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NOTÍCIA
 | 11 dezembro, 2025 às 21:24
OAB/RN solicita prioridade na liberação de alvarás aos órgãos do Poder Judiciário

Nos ofícios enviados, a OAB/RN apresentou o requerimento aos Tribunais solicitando prioridade na análise, expedição e liberação dos valores devidos aos advogados e advogadas antes do recesso forense.
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 | 11 dezembro, 2025 às 21:07
Moraes anula decisão da Câmara e determina perda do mandato de Carla Zambelli

Na mesma decisão, Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, efetive a posse de suplente de Zambelli, no máximo em 48 horas.
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 | 11 dezembro, 2025 às 15:41
Júri popular envolvendo potiguar acusado de assassinar francês entra hoje na fase final

A expectativa da Juíza Federal Lianne Motta é que a sentença, após a decisão dos sete jurados, seja proferida ainda na noite de hoje.
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 | 11 dezembro, 2025 às 13:24
Cejusc-Natal realiza acordo para 626 empregados da Datanorte, no valor de R$ 12,1 milhões

Para a juíza Laís Bezerra de Souza Ribeiro, o acordo beneficia “um número robusto de trabalhadores, encaminha a finalização de um processo de longa duração
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NOTÍCIA
 | 11 dezembro, 2025 às 12:59
Tribunal Regional Federal da 5ª Região lança projeto Nísia Chatbot para agilizar atendimento

O nome Nísia é uma homenagem à poeta, escritora e educadora Nísia Floresta Brasileira Augusta, pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto.
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 | 11 dezembro, 2025 às 08:47
Com aposentadoria de R$ 68 mil, promotor de justiça pede penduricalho para inativos: “Abandonados”

Diante do procurador-Geral da República, Paulo Gonet, Ludgero Francisco Sabella disse que os aposentados do MP estão sendo “abandonados” e que não podem ser “descartados” pelo órgão.
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