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Categoria: NOTÍCIA
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Justiça concede liminar para funcionamento de pousada apesar de lockdown em Monte das Gameleiras
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MPRN recomenda que Prefeitura de Natal apresente em 5 dias úteis calendário de retorno de aulas presenciais
| 6 maio, 2021 às 13:53
TJSP tem 30 dias para definir reintegração de magistrado afastado há quase 30 anos
| 6 maio, 2021 às 12:00
Pela terceira vez, juíza concede prisão domiciliar a Roger Abdelmassih
| 6 maio, 2021 às 10:59
Remição de pena por estudo e leitura na prisão é regulamentada pelo CNJ
| 6 maio, 2021 às 09:45
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| 6 maio, 2021 às 08:38
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Justiça declara nulos todos os decretos da Prefeitura do Rio com medidas restritivas contra a pandemia
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