As prefeituras que ainda não assinaram o convênio podem comparecer à sede do TRT-RN, em Natal, até o dia 25 de março, para garantir o plano de pagamento das dívidas.
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| 16 março, 2026 às 19:25
Categoria: NOTÍCIA
| 16 março, 2026 às 16:43
Tribunal Superior do Trabalho valida citação por WhatsApp mesmo sem leitura da mensagem
Ao consultar o processo, constatou que a citação havia sido realizada via WhatsApp, mas não foi lida por ele. O TRT da 3ª região rejeitou a ação rescisória,
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| 16 março, 2026 às 15:57
Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
O texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa a magistrados deve ser a perda de cargo, e não um afastamento remunerado.
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| 16 março, 2026 às 09:03
Cunhada do ministro Alexandre de Moraes é autora do Código de Ética do Banco Master
O escritório Barci de Moraes recebeu R$ 80.223.654,94 do Banco Master por serviços prestados ao banco entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025.
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| 16 março, 2026 às 08:52
Juíza determina nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas
A magistrada concluiu que o candidato foi aprovado dentro do número de vagas previsto no edital e que a administração pública não apresentou justificativa capaz de afastar o dever de nomeá-lo.
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| 15 março, 2026 às 19:05
Projeto de Lei estende a enteados direitos em planos de saúde e Previdência
O texto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
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| 15 março, 2026 às 16:30
Ex-jogador Carlos Alberto é expulso de condomínio por comportamento antissocial
O ex-atleta teria sido alvo de mais de 50 reclamações entre 2019 e 2023, envolvendo relatos de festas com música alta em diferentes horários, discussões e conflitos com vizinhos.
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| 15 março, 2026 às 13:29
Plano deve cobrir terapia prescrita por médico mesmo fora do rol da ANS
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma sentença que condenava um plano de saúde a custear um conjunto de terapias prescritas a um menino com TEA.
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| 15 março, 2026 às 13:04
Professora que chamou aluno de preto vai à prisão por injúria racial
De acordo com o processo, durante uma aula sobre comunicação e comportamento em entrevistas de emprego, a professora passou a repreender o aluno por falar em excesso.
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| 14 março, 2026 às 18:52
Decreto “Cão Orelha” aumenta multas por maus-tratos a animais, que podem chegar a R$1 milhão
De acordo com a medida, o valor pode chegar a R$ 1 milhão se forem considerados agravamentos, como o compartilhamento de violência animal nas redes sociais.
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