Ao STJ, as operadoras de planos de saúde sustentaram que a prescrição do direito de cobrar esse ressarcimento seria de três anos.
Mais…
| 18 maio, 2025 às 16:01
Categoria: NOTÍCIA
| 18 maio, 2025 às 12:00
Mototáxi da Uber e 99 voltam a ser proibidos após nova decisão judicial
O desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, acatou pedido de suspensão feito pela Prefeitura da capital.
Mais…
| 18 maio, 2025 às 08:02
Ministro do STF mantém benefício a crianças com deficiência causada pelo Zika Vírus
A decisão foi tomada no MS 40.297, impetrado por familiares de uma criança afetada, que alegaram omissão do INSS na regulamentação do benefício.
Mais…
| 17 maio, 2025 às 18:55
TRF-6 condena INSS a indenizar aposentada por descontos não autorizados
A aposentada pediu a anulação de um empréstimo consignado que não teria autorizado e a suspensão dos descontos em folha, assim como indenização por danos materiais e morais.
Mais…
| 17 maio, 2025 às 13:00
Advogado influencer que agrediu namorada tem carteira da OAB suspensa preventivamente
A OAB-BA justificou a decisão com base na gravidade das condutas de João Neto, consideradas incompatíveis com a dignidade da profissão.
Mais…
| 17 julho, 2023 às 15:29
TRT-RN discute Trabalho e Diversidade na Livraria Nobel do Praia Shopping
| 17 março, 2023 às 16:23
Primeiro leilão do ano do TRT-RN vai incluir garagem da Jardinense, prédio da Apami e 1 milhão de tijolos
| 23 dezembro, 2022 às 14:45
TRT-RN implanta robô Preá e novas ferramentas de automação
| 1 dezembro, 2022 às 14:33
Conselheiro Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2023-2024
| 27 novembro, 2022 às 09:04