O juiz Diego Costa Pinto Dantas destacou a obrigação da empresa aérea não apenas de garantir a segurança do transporte, mas também de cumprir o horário e o itinerário contratados.
Mais…
| 14 novembro, 2025 às 12:16
Categoria: NOTÍCIA
| 13 novembro, 2025 às 21:33
Trabalho no auge da pandemia gera adicional de insalubridade em grau máximo
A profissional, que na época recebia o adicional em grau médio (20%), conseguiu provar que atendia pacientes contaminados pelo vírus.
Mais…
| 13 novembro, 2025 às 21:10
Conselho Federal da OAB leva propostas ao Senado para atualização do Código Civil
As contribuições da OAB serão analisadas juntamente com as demais sugestões encaminhadas à comissão.
Mais…
| 13 novembro, 2025 às 17:22
TRT-RN suspende prazos nesta sexta para manutenção nos sistemas de informação
O serviço vai afetar ferramentas hospedadas localmente, o que inclui o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o PROAD, o SIGEP, dentre outros.
Mais…
| 13 novembro, 2025 às 14:48
MPRN bloqueia R$ 145 milhões em investigação sobre esquema ilegal de apostas em Bodó
A atuação do MPRN se deu devido à flagrante ilegalidade das operações, uma vez que Municípios não podem legislar sobre loterias e apostas de quota fixa.
Mais…
| 13 novembro, 2025 às 06:06
TJRN determina indenização a idoso após invasão e danos em propriedade rural
Segundo o aposentado, mesmo após ser informado sobre quem era o legítimo proprietário, o homem voltou a invadir o terreno várias vezes.
Mais…
| 12 novembro, 2025 às 21:14
Senado aprova o fim dos descontos de entidades nas aposentadorias do INSS
A votação não estava prevista na pauta do plenário, mas entrou na ordem do dia por conta de um pedido de urgência assinado por 41 senadores — metade dos membros da Casa.
Mais…
| 12 novembro, 2025 às 15:35
Paulo Gonet tem menos votos que em 2023, mas é aprovado na CCJ do Senado
Na sua primeira indicação, em 2023, Gonet foi aprovado na CCJ com 23 votos a 4. No plenário, recebeu o apoio de 65 senadores e teve 11 votos contrários.
Mais…
| 12 novembro, 2025 às 13:16
TJRN abre seleção para estagiário de pós-graduação na Comarca de Ceará-Mirim
A prova escrita será aplicada no dia 2 de dezembro de 2025, no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, em Ceará-Mirim.
Mais…
| 12 novembro, 2025 às 08:43
Corrida da Advocacia terá categoria para crianças e promete diversão e incentivo ao esporte
O local contará com monitoramento, garantindo tranquilidade aos pais que desejam correr ou acompanhar a prova enquanto seus filhos permanecem em segurança.
Mais…