Categoria: NOTÍCIA

O advogado do trabalhador identificou, nas razões recursais da parte contrária, a citação de precedentes judiciais que não existiam.
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Trechos que criavam licença compensatória para funcionários públicos do Senado em cargos comissionados ou funções de assessoramento superior também foram vetados.
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O banco herdou cerca de R$ 6 bilhões de CDBs do Master e tentava construir uma carteira de crédito. Porém, não conseguiu fazer uma frente de captação de recursos.
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Atualmente, quando a vítima de feminicídio é segurada da Previdência Social, seus dependentes habilitados passam a receber pensão por morte, conforme a legislação vigente.
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A demanda que surgiu envolve os servidores inativos que têm direito à paridade (que garante os mesmos reajustes dos servidores ativos).
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O autor ajuizou a ação pedindo reparação de R$ 10 mil, sustentando ter sido vítima de injúria. Em sua contestação, o réu alegou que o episódio se tratou apenas de um debate de ideias.
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O paciente ajuizou ação e obteve tutela de urgência para assegurar a realização do procedimento. O plano de saúde recorreu, sustentando que o método seria eletivo.
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Os mandados de busca e apreensão ocorreram nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Prédios da Receita não foram alvo da ação.
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A autorização, assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, contempla o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país.
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