Segundo os autos, o autor da ação foi filmado dentro do centro cirúrgico, com graves ferimentos, e foi questionado pelo médico sobre quantas cervejas teria consumido.
Mais…
Categoria: NOTÍCIA
JFRN realiza mutirão para agilizar desapropriações do Projeto São Francisco no RN
O trabalho contou diretamente com defensores, servidores, conciliadores, representantes do poder público e da sociedade civil atuaram de forma integrada.
Mais…
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
Segundo a relatora, para o reconhecimento da paternidade socioafetiva basta a comprovação da posse de estado de filho e o conhecimento público da relação.
Mais…
1ª Turma do STF marca para 11 de novembro julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, foi julgado, com a condenação de todos.
Mais…
Curso de Medicina custeado pelos pais não afasta justiça gratuita
A estudante havia obtido gratuidade de justiça em ação na qual figurava como autora, mas o benefício foi revogado pelo juiz da 28ª vara Cível de Goiânia.
Mais…
Plano de saúde tenta encerrar contrato de paciente com câncer de mama e é condenado
A sentença é do juiz José Ricardo Dahbar Arbex e atende ao pedido da beneficiária que teve o plano ameaçado de rescisão durante o tratamento médico.
Mais…
Justiça do Rio condena ex-governadores Sérgio Cabral e Pezão por improbidade
De acordo com a sentença, Cabral foi apontado como o “líder da operação ilícita” e condenado a pagar mais de R$ 2,5 bilhões.
Mais…
MP Eleitoral pede improcedência total de ação sobre suposta compra de votos em São Miguel do Gostoso
O órgão registra contradições nos depoimentos colhidos e considera insuficiente o conjunto probatório para aplicação de sanções graves.
Mais…
TCE/RN abre novas turmas sobre a nova Lei de Licitações com o procurador Thiago Guterres
Cada participante deve efetuar as inscrições separadamente, para cada um das turmas, por meio do sistema da Escola de Contas.
Mais…
Operadora de saúde não pode cancelar unilateralmente plano de paciente com câncer
Segundo os autos, o autor foi diagnosticado com leucemia e fazia acompanhamento quando o plano cancelou unilateralmente o contrato.
Mais…