O relator observou que a medida busca eliminar encargos financeiros que podem se tornar excessivamente onerosos nessa etapa da vida do idoso.
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| 13 dezembro, 2025 às 11:21
Categoria: NOTÍCIA
| 13 dezembro, 2025 às 10:03
Por unanimidade, 1ª Turma do STF anula sessão na Câmara e cassa mandato de Carla Zambelli
O placar final foi de 4 votos a 0. Também votaram pela manutenção da decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes, relator do caso.
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| 13 dezembro, 2025 às 09:51
TJRN determina convocação de candidata aprovada em cadastro reserva para curso da PM
A autora da ação foi aprovada em terceiro lugar para ocupar o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da PMRN (QOSPM).
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| 13 dezembro, 2025 às 09:44
MPRN recebe selo ouro de Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio
O Selo é uma iniciativa do CNMP, por intermédio da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).
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| 12 dezembro, 2025 às 17:29
Governo americano retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da lei Magnitsky
A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.
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| 12 dezembro, 2025 às 13:18
USP demite o professor de Direito Alysson Mascaro, denunciado por assédio sexual
O professor foi afastado em dezembro de 2024 e, segundo a Instituição, permaneceu fora dos quadros da Universidade.
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| 12 dezembro, 2025 às 12:16
Aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera dano moral
A ministra Nancy Andrighi afirmou que o exame do caso deve levar em conta a natureza informativa dos documentários que reconstituem fatos históricos de grande repercussão.
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| 12 dezembro, 2025 às 08:22
Vampeta ganha processo contra o INSS 22 anos após acidente em campo
O atleta sofreu uma grave lesão no joelho em um jogo pelo Corinthians em 2003. O episódio foi seguido de uma cirurgia que levou ao seu afastamento precoce dos gramados.
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| 12 dezembro, 2025 às 08:09
STJ decide que herdeiro que mora sozinho em imóvel de falecido pode ficar com o bem
A medida é prevista no informativo 822 da Corte, publicado em agosto de 2024. Para ter esse direito, é necessário que ele cumpra com os requisitos de usucapião extraordinário.
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| 11 dezembro, 2025 às 21:24
OAB/RN solicita prioridade na liberação de alvarás aos órgãos do Poder Judiciário
Nos ofícios enviados, a OAB/RN apresentou o requerimento aos Tribunais solicitando prioridade na análise, expedição e liberação dos valores devidos aos advogados e advogadas antes do recesso forense.
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