O juízo de primeiro grau considerou que, embora o discurso fosse vulgar e imoral, não atingiu a coletividade das mulheres, sendo dirigido a grupo restrito de pessoas.
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| 31 outubro, 2025 às 16:05
Categoria: NOTÍCIA
| 31 outubro, 2025 às 15:55
MPRN recomenda retificação de edital e vedação à contratação de agentes em Angicos
Na recomendação, o MPRN solicita a exclusão da exigência de residência no município de Angicos para os candidatos ao cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE).
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| 31 outubro, 2025 às 06:31
Ministro Alexandre de Moraes autoriza Mauro Cid a retirar tornozeleira eletrônica
Moraes determinou que Cid deve participar de uma para uma audiência no STF na próxima segunda-feira. Depois disso, será retirada a tornozeleira.
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| 31 outubro, 2025 às 06:20
Justiça mantém condenação de plano que negou tratamento a adolescente com câncer
A decisão é da turma de desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, que à unanimidade, votou por manter a sentença da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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| 30 outubro, 2025 às 19:09
Corrida da Advocacia acontece dia 29 de novembro com largada no Museu da Rampa
Com um percurso que atravessa alguns dos principais pontos históricos e turísticos de Natal, a prova promete unir esporte, cultura e valorização da cidade em uma experiência única.
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| 30 outubro, 2025 às 06:17
Pais vão à Justiça após cartório se negar a registrar bebê com nome do papa
A menina nasceu em 20 de agosto, mas teve o registro negado pelo cartório sob a justificativa de que o nome poderia expô-la ao ridículo, por se tratar do nome de um animal.
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| 30 outubro, 2025 às 06:07
Justiça determina remoção de contas falsas no WhatsApp criadas em nome de advogado
Segundo o que consta na sentença, terceiros começaram a se passar pelo advogado e passaram a entrar em contato com clientes do autor da ação.
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| 30 outubro, 2025 às 05:56
PSB aciona STF para que PF e MPF investiguem atuação em operação no Rio
Na petição endereçada ao relator, ministro Alexandre de Moraes, o partido afirma que a operação “inaugura um novo capítulo na dramática história da violência policial brasileira”.
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| 29 outubro, 2025 às 15:17
TRT-RN homenageia o novo desembargador Hermann Hackradt em sessão solene
A posse administrativa do desembargador Hermann Hackradt ocorreu em 2 de outubro, um dia após a sua nomeação pela presidência da República.
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| 29 outubro, 2025 às 08:37
RN terá que manter reajuste anual de professores ativos e pensionistas
O reajuste anual atinge a expectativa de mais de 14.500 professores ativos, sem contabilizar inativos e pensionistas e os servidores públicos titulares do cargo de especialista em educação (ativos, inativos e pensionistas).
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