O reprocessamento foi feito sob a condução do juiz Herval Sampaio, seguindo o que determina o artigo 213 da Resolução TSE nº 23.736/2024.
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| 1 fevereiro, 2026 às 09:23
Categoria: NOTÍCIA
| 1 fevereiro, 2026 às 08:53
Banco do Brasil fornecerá documentos para apurar saques após morte de pensionista
O caso envolve valores que teriam sido depositados indevidamente após o óbito do pensionista, ocorrido em 27/10/2021.
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| 31 janeiro, 2026 às 18:57
Fabricante e concessionária vão indenizar motorista após falha em reparo e danos a veículo
A motorista relatou que o veículo permaneceu mais de um mês sem reparo e sem qualquer previsão de conserto, mesmo dentro do período de garantia.
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| 31 janeiro, 2026 às 18:47
STJ esclarece quando começa a obrigação de pagar taxa de condomínio
A decisão do STJ se baseia na natureza propter rem da obrigação condominial, ou seja, no entendimento de que ela acompanha o imóvel, não o ocupante.
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| 31 janeiro, 2026 às 18:30
Justiça determina redução após mensalidade de plano de saúde de aposentada subir 1.300%
O valor 14 vezes maior do que a do mês anterior foi considerada abusivo pela Justiça, que determinou que a operadora restabeleça o preço anterior da mensalidade.
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| 31 janeiro, 2026 às 09:04
Empresa indenizará funcionária que sofreu assédio sexual por mais de 10 anos
Uma das testemunhas relatou ter presenciado a colega em estado de sofrimento em diversas ocasiões, em decorrência dos assédios constantes, que envolviam contato físico inadequado,
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| 31 janeiro, 2026 às 08:41
Instabilidades no PJe: TJRN informa que ajustes não impactam prazos processuais
De acordo com o Tribunal, a situação decorreu de uma adequação técnica realizada no Painel do Advogado, com o objetivo de aprimorar a usabilidade da ferramenta.
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| 30 janeiro, 2026 às 21:02
Com crescimento de 23,8%, Câmara Criminal do TJRN alcança 8.783 julgados em 2025
Para o presidente da Câmara Criminal, desembargador Glauber Rêgo, os números refletem o aumento do volume de processos que chegam à segunda instância.
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| 30 janeiro, 2026 às 20:40
OAB/RN solicita suspensão dos prazos processuais do TJRN em razão de instabilidade no PJe
O requerimento solicita a suspensão dos prazos processuais até que a equipe técnica do TJRN possa identificar as causas da instabilidade.
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| 30 janeiro, 2026 às 15:41
Ministro Dias Toffoli adia análise de licença a procuradores por excesso de trabalho
A norma prevê que o benefício será concedido na proporção mínima de três dias de trabalho para um dia de licença, limitada a sete dias por mês.
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