Em nota, a presidente da seccional destacou que, diante dos fatos ocorridos, a OAB/MT dialogou com a magistrada, requerendo sobretudo respeito e cordialidade.
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| 17 dezembro, 2025 às 09:44
Categoria: NOTÍCIA
| 17 dezembro, 2025 às 09:27
OAB/RN analisa imóveis para instalação da sede da Subseção de Parnamirim
Para o presidente da Subseção de Parnamirim, Milley God, a nova sede servirá como um símbolo para os advogados da região.
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| 16 dezembro, 2025 às 20:25
Davi Alcolumbre mantém votação do projeto de lei da Dosimetria para quarta-feira
Antes mesmo de ser aprovado pela Câmara, Alcolumbre manifestou querer apreciar o projeto antes do início do recesso parlamentar.
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| 16 dezembro, 2025 às 19:54
Tribunal Regional Eleitoral do RN mantém cassação de vereador de Ouro Branco
A Justiça Eleitoral utilizou um conjunto robusto de provas para condenar o vereador, incluindo prints e áudios de WhatsApp, além de extratos bancários obtidos por meio da quebra de sigilo.
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| 16 dezembro, 2025 às 17:21
Tribunal de Justiça do RN homenageia Desembargador Virgílio Macêdo Jr.
Participaram da sessão os desembargadores Amaury Moura Sobrinho, Amílcar Maia e João Rebouças, além da juíza Érika de Paiva Duarte, em participação virtual.
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| 16 dezembro, 2025 às 13:25
Justiça absolve acusados em ação penal decorrente da Operação Cidade Luz em Natal
No caso concreto, o conjunto de provas produzido ao longo da instrução, incluindo depoimentos testemunhais, documentos e análises técnicas, não confirmou a narrativa acusatória.
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| 16 dezembro, 2025 às 13:02
Ministro Alexandre de Moraes atribui voz rouca a jogo do Corinthians
Ao se dirigir ao presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, Moraes afirmou que o problema era resultado de um “acidente de trabalho”.
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| 16 dezembro, 2025 às 12:51
Banco não é responsável por fraude quando vítima passa dados para golpistas, afirma STJ
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concluiu que o caso é de culpa exclusiva da vítima, o que afasta a responsabilidade da instituição bancária.
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| 16 dezembro, 2025 às 12:29
Revendedora de smartwatch é condenada a indenizar consumidor por defeitos
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim reconheceu que o problema estava relacionado a vício de fabricação, que comprometeu a funcionalidade do bem.
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| 15 dezembro, 2025 às 20:41
Alexandre de Moraes determina extradição do deputado federal Alexandre Ramagem
O congressista é um dos condenados pelo Supremo por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi publicada nesta 2ª feira.
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