Em evento nesta quinta-feira, Lula havia afirmado que modificaria o decreto de 2017 para que o governo “assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”.
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| 27 junho, 2025 às 10:15
Categoria: NOTÍCIA
| 27 junho, 2025 às 09:20
Advogados que abandonaram Júri devem pagar custos de nova sessão
A sessão envolveu cerca de 100 profissionais, incluindo magistrados, promotores, advogados, acusados, jurados, testemunhas, oficiais de Justiça, servidores do Poder Judiciário e policiais.
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| 27 junho, 2025 às 07:10
Justiça garante cirurgia a paciente e condena plano por demora na autorização
Ao se defender, a operadora contestou a obrigação de cobertura, alegando que, entre outros pontos, os materiais solicitados tinham marcas específicas não registradas na Anvisa.
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| 26 junho, 2025 às 21:37
Governo altera normas para participação de PcD em concursos públicos
Nos concursos que exigem prova física, será obrigatória a participação de uma equipe multidisciplinar, composta por pelo menos três profissionais.
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| 26 junho, 2025 às 21:19
Família diz que Juliana Marins sofreu ‘grande negligência’: ‘Vamos buscar justiça
Não se sabe a causa da morte da brasileira, nem o dia e horário do óbito. Autoridades indonésias devem fazer a perícia antes de liberá-lo para seguir com a família para o Brasil.
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| 26 junho, 2025 às 19:57
Redes sociais respondem por publicações criminosas dos usuários, decide STF
Na tese, fica estabelecido que as plataformas são responsáveis por conteúdos ilícitos quando se trata de anúncios e impulsionamentos pagos ou postagens distribuídas por chatbots.
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| 26 junho, 2025 às 16:57
Faxineira terá insalubridade por limpeza de banheiros com alta circulação
A trabalhadora afirmou que prestava serviços de limpeza em uma distribuidora de materiais elétricos, realizando a higienização de sanitários utilizados por aproximadamente 30 funcionários.
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| 26 junho, 2025 às 12:36
Ex-trabalhadores da Varig devem começar a receber precatórios de 4,74 bi em julho
Este valor é parte de uma ação judicial relacionada à defasagem tarifária e será utilizado para quitar dívidas de verbas trabalhistas e do FGTS que não foram pagas a ex-trabalhadores da companhia aérea.
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| 26 junho, 2025 às 12:20
TCU mantém liminar que suspendeu a licitação do Hospital Metropolitano
Em nota divulgada na terça (24), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do Hospital Metropolitano.
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| 26 junho, 2025 às 09:55
Academias do RN serão obrigadas a denunciar casos de assédio nos estabelecimentos
Segundo o texto, será considerado constrangimento qualquer insistência física ou verbal depois da mulher manifestar claramente sua discordância com determinada interação.
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