O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, na manhã desta sexta-feira (24/7), mais uma permuta interestadual de magistrados. Os juízes Abraão Tiago Costa e Melo e Eduardo André Dantas Silva, até então integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirão, respectivamente, a Vara Única de Umarizal e a 1ª Vara de Caicó.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, que deu as boas-vindas e parabenizou os novos magistrados da Justiça Estadual potiguar.
Natural de Mossoró, Abraão Tiago Costa e Melo era titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza desde o ano passado, mas ingressou na magistratura do TJCE há 13 anos. Seu retorno ao Rio Grande do Norte foi possibilitado pela permuta com a magistrada Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira.
“O que motivou a pedir a permuta foi ficar mais perto da família, além de prestar serviço para a população potiguar, a população que eu pertenço, é muito gratificante para mim”, explicou. De acordo com magistrado, as expectativas são as melhores. “É uma cidade maravilhosa, fica na região Oeste, perto da minha cidade natal, então estou muito animado e comprometido para dar o meu melhor, para prestar o melhor serviço para a população de Umarizal e para o povo potiguar de modo geral”.
Já o juiz Eduardo André Dantas Silva, que era titular da Vara Única de Família e Sucessões de Iguatu e realizou permuta com João Makson Bastos de Oliveira, assumirá a 1ª Vara de Caicó. Natural de Acari, na região Seridó, o magistrado afirmou que há uma simbologia em retornar à sua região de origem e, por isso, abraçou a oportunidade de voltar ao Rio Grande do Norte para atuar na unidade judiciária de Caicó.
“Eu já estive lá, me senti acolhido pelos colegas magistrados e servidores com quem já tive oportunidade de conversar. Hoje eu inicio oficialmente o trabalho, mas a preparação já foi iniciada há algum tempo.” O juiz acrescentou que já está alinhado com a equipe e atualizado sobre o número de processos e as demandas da unidade.
A permuta de magistrados é aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consiste na troca de lotação entre juízes ou desembargadores de tribunais diferentes, dentro do mesmo segmento da Justiça. O procedimento depende da concordância dos magistrados envolvidos e da aprovação dos tribunais de origem e de destino, que avaliam critérios específicos antes da efetivação.
O juiz auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda, destacou os benefícios da medida para os tribunais. “Acredito que a permuta melhora a atividade jurisdicional, pois o magistrado vem para perto de casa, trazendo uma sensação de pertencimento e consequentemente uma melhor prestação jurisdicional, é a possibilidade de servir ao povo da sua terra natal”, explicou.