O Superior Tribunal de Justiça validou a turma especial de medicina da Universidade Federal de Pernambuco voltada a alunos de assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas. A decisão, assinada pelo ministro Herman Benjamin, reverteu entendimento do TRF5 que previa a suspensão do curso após o primeiro semestre.
A turma foi criada por parceria entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e oferece 80 vagas de medicina em Caruaru para beneficiários do Pronera. O projeto enfrenta disputas judiciais desde o lançamento do edital, em 2025.
Na decisão, o STJ entendeu que interromper o curso causaria prejuízo à política pública federal de inclusão e ensino. O caso teve críticas de entidades médicas e parlamentares, que questionaram os critérios adotados para seleção dos alunos.mais informações
O STJ validou a turma especial de medicina da Universidade Federal de Pernambuco destinada a estudantes de assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas. A decisão do ministro Herman Benjamin derrubou entendimento do TRF5 que previa suspender o curso após o primeiro semestre letivo.
A turma foi criada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e oferece 80 vagas de medicina no campus de Caruaru para beneficiários do Pronera, programa federal voltado à educação no campo. É a primeira vez que o programa inclui formação médica.
O STJ entendeu que a suspensão causaria prejuízo à execução de uma política pública nacional de inclusão social e educação. Herman Benjamin destacou que a interrupção afetaria matrículas, contratação de professores, laboratórios e toda a logística acadêmica do segundo semestre, previsto para começar em agosto.
A criação da turma gerou forte reação política e judicial desde o lançamento do edital, em 2025. O vereador do Recife Tadeu Calheiros acionou a Justiça alegando violação ao princípio da igualdade no acesso às vagas públicas. Já o Conselho Federal de Medicina criticou a iniciativa, afirmando que o modelo teria caráter ideológico e poderia beneficiar integrantes do MST.
O caso também provocou debate no Congresso. O senador Dr. Hiran classificou o edital como “anomalia” e disse que a medida abre precedente para novas ações afirmativas em universidades públicas.