O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, assinaram Termo de Cooperação, na tarde desta segunda-feira (11), na sede do TRT-RN, para organização, planejamento e execução de Seminário que vai tratar do “Sistema de Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho”. O evento será realizado no auditório da OAB/RN em data a ser confirmada.
O objetivo do encontro será promover o debate acadêmico e institucional sobre o sistema de precedentes, difundir boas práticas, capacitar e fortalecer a cooperação institucional entre Judiciário e advocacia, além de fomentar a cultura de precedentes no âmbito da Justiça do Trabalho e a uniformização da jurisprudência.
Para o presidente do TRT-RN, Eduardo Serrano da Rocha, a cooperação entre as instituições é essencial para o bom funcionamento da Justiça. “Dessa forma, propomos um diálogo permanente com a OAB/RN para seguir melhorando a atuação do juiz do trabalho e dos advogados”.
Além do presidente do TRT-RN, participaram da solenidade de assinatura, o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen Silva dos Santos, a juíza de Cooperação do TRT-RN, Simone Medeiros Jalil, o juiz Inácio Oliveira, o presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Faber Mesquita e a servidora do TRT-RN, Fabiana Sant’Anna Gomes.
Fonte: TRT-RN