O renomado pesquisador da Universidade de Oxford Richard Susskind escreveu um livro de grande sucesso chamado Online Courts and The Future of Justice (Tribunais Online e o Futuro da Justiça, em tradução livre). Na obra, publicada em 2019, o professor diz que, no futuro, as cortes de Justiça serão virtuais. Justiça, escreveu, é serviço e, portanto, pode ser prestado em qualquer lugar; a qualquer tempo. Para o autor, a migração da entrega do provimento jurisdicional para o mundo digital é apenas o início de um processo de transformação ainda mais densa e inevitável.
Passados cinco anos, a previsão começa a dar sinais de se concretizar no Brasil. Um dado auspicioso é que hoje praticamente 100% dos processos que ingressam no Judiciário brasileiro são eletrônicos. Mas quem puxa a corrente da modernização e da informatização no país é o órgão de cúpula do sistema judicial. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal bateu a marca de 105 mil decisões, aumento de 17% em relação a 2022. Recorde de produtividade que foi alcançado graças ao largo uso do Plenário Virtual, sistema que permite que os ministros votem e decidam a qualquer hora do dia ou qualquer dia da semana, estejam onde estiverem.
Os números falam por si: das 18.190 decisões do Plenário em 2023, 18.094 se deram em ambiente virtual; apenas 96, nas sessões presenciais de quartas e quintas-feiras à tarde. Isso equivale a 99,4% das decisões do Plenário. Nas turmas, o volume não é diferente. De 4.690 decisões da 1ª Turma, 4.672 foram de forma virtual (99,6%); na 2ª Turma, de 4.957, 4.938 foram no virtual. Com o mesmo percentual.
Conjur