Começa hoje (6) e vai até o dia 10 de maio, em todo o Brasil, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Nesse período, tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira promovem ações de sensibilização voltadas para o combate ao assédio moral e sexual.
As mulheres são as principais vítimas desse tipo de crime (80%), segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego – com ações criativas, sensíveis e proativas. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte participa deste esforço nacional e realiza, durante todo este mês, o Mutirão de Movimentação Processual contendo assuntos relacionados à temática.A expectativa das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus do TJRN é que sejam examinados um total de 172 processos que tratem do assédio e da discriminação, especialmente contendo os assuntos relacionados à temática racial, de cor, etnia e/ou origem, em dezenas de comarcas de todas as regiões do Estado.
“O Mutirão de Movimentação Processual, na referida temática, reafirma o compromisso do Poder Judiciário Estadual com as iniciativas de prevenção e combate das diferentes situações de assédio e discriminação, bem como favorece o reconhecimento do trabalho do TJRN perante a sociedade, atendendo, também, às diretrizes e políticas institucionais implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, destaca a desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 2º Grau do TJRN.