O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, a fazer a “repescagem” da segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com escolta policial.
Vasques, que está preso desde agosto de 2023, foi reprovado na primeira tentativa da prova de Direito Penal em fevereiro.
Vasques, que está preso desde agosto de 2023, foi reprovado na primeira tentativa da prova de Direito Penal em fevereiro.
A autorização para a realização da prova em uma sala isolada no dia 20 de maio foi comunicada ao secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles, que informou a juíza Leila Cury da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal sobre a decisão e a organização da escolta pela Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE).
Vasques solicitou à juíza Cury para fazer a prova presencialmente, acompanhado de fiscais e agentes penitenciários, destacando que foi aprovado na primeira fase do 39º exame.
Em dezembro, Cury permitiu que Vasques recebesse livros para estudar na Papuda, mas vetou o acesso a canetas e marcadores pontiagudos.