O advogado Antonio Rodrigo Machado, do escritório Antonio Rodrigo Advocacia Associada, protocolou uma representação no Ministério Público Federal em que requer a análise e a suspensão da publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.
A empresa, que é dona de uma plataforma com anúncios de prostituição de mulheres e homens — cis e transexuais — estampa um dos principais patrocínios na camisa do Vitória, clube baiano que conquistou o acesso à Primeira Divisão ano passado.
Além do MPF, a representação também foi endereçada ao Conselho Nacional de Autorregulamentação, o Conar, e também ao Procon do Rio de Janeiro. Isso porque, sinaliza o advogado, esses órgãos são responsáveis por fiscalizar o conteúdo das transmissões esportivas e a relação com o consumidor, respectivamente. A Rede Globo, a quem o advogado também requer que seja enviada uma notificação, é dona dos direitos de transmissão da Série A do Campeonato Brasileiro, tanto em canais abertos quanto fechados.
“A quem se destina o espetáculo de um evento de futebol? Entendo que seja direcionado ao público adulto, jovem e também às crianças. Tanto que, ordinariamente, são elas que entram acompanhadas dos jogadores no início dos eventos esportivos. Minha representação vai no sentido de provocar essa reflexão sobre a legalidade desse tipo de publicidade, que envolve anúncio de prostituição, e qual a regulamentação que existe nessa área”, disse Machado, em entrevista ao JOTA.
Além do rubro-negro baiano, o Fatal Model também patrocina os clubes mineiros Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ipatinga. E a Ponte Preta, de Campinas, interior de São Paulo — nenhum deles disputa a Série A do Brasileirão. A marca também está presente nos campeonatos estaduais carioca e gaúcho.
Questionado sobre outros anúncios dirigidos ao público adulto também em jogos da Série A do Brasileiro – como bebidas alcoólicas e jogos de aposta –, Machado diz que, para estes casos, já há regulamentação existente.
Jota