A Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte realizam mutirão de conciliação na comarca de São Gonçalo do Amarante entre os dias 6 e 10 de novembro. É a última ação deste tipo em 2023, com a previsão de realização de 250 audiências cíveis durante os cinco dias de atendimentos à população são-gonçalense. A iniciativa é uma forma de aproximar o cidadão do Poder Judiciário, e tem como objetivo dar celeridade à resolução dos processos. As atividades acontecem nos Juizados Especiais da Comarca, localizado na Avenida Aildo Mendes, 1072, loteamento Samburá.
“O objetivo do mutirão é dar apoio às comarcas do interior na realização de audiências cíveis e preliminares. Quando a gente traz a conciliação como uma forma adequada de resolução de disputas, a gente também busca a satisfação das partes. A ideia é que todos saiam ganhando e que eles busquem soluções para o seu problema”, explica o assessor dos Juizados Especiais, Cláudio Cid.
Ainda segundo o assessor, haverá, também, nos dias 13 e 14 de novembro, pauta extra com 80 audiências preliminares.
Planejamento e metas
Em 2023, a meta estipulada foi a de realizar entre 1500 e 2000 audiências presenciais e alcançar um índice de acordos superior a 30% nas audiências cíveis e 70% nas preliminares da área criminal.
Até outubro, foram realizadas 1.267 audiências em cinco comarcas (Goianinha, Macaíba, Parnamirim, Ceará-Mirim e São Gonçalo), impulsionando seus respectivos processos. Neste balanço parcial, o valor proveniente das penas pecuniárias, fruto dos acordos formados com o Ministério Público, somam R$ 170 mil, sendo o índice de acordo nos processos cíveis de 37% e, nas audiências preliminares, 78%.
Para 2024, o projeto tem a pretensão de alcançar a meta de 2000 audiências e melhorar, cada vez mais, o índice de acordos.