O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, na noite desta quarta-feira (24/5), André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto como os novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação ocorreu poucas horas depois do Supremo Tribunal Federal (STF) enviar a lista com a sugestão de quatro nomes.
A informação foi passada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte eleitoral, no término da sessão do Supremo desta quarta.
Os escolhidos devem ocupar as vagas destinadas aos juristas, ou seja, daqueles oriundos da advocacia, uma vez que Sérgio Banhos e Carlos Horbach deixaram o tribunal na semana passada.
André Tavares já atuava como ministro substituto na Corte Eleitoral e agora se torna efetivo. Tavares também é professor da Faculdade de direito da USP.
Já Floriano Azevedo Marques Neto é professor e diretor da Faculdade de Direito da USP. Leciona direito público. Também é professor da FGV. Floriano era um dos favoritos de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, para o cargo.
As vagas, tradicionalmente, seriam preenchidas pelos substitutos Maria Claudia Bucchianeri e André Ramos Tavares. Entretanto, conforme já era esperado, não foi o que ocorreu.
O ministro Alexandre de Moraes sugeriu novos nomes e deixou de lado essa tradição. Dessa forma, Bucchianeri, cujo mandato se encerra em junho, pode nem sequer ser reconduzida para mais dois anos como substituta.
Com mais nomes indicados pelo atual presidente para compor o tribunal, o futuro político de Jair Bolsonaro fica mais traçado rumo à inelegibilidade. Atualmente tramitam 16 ações contra o ex-presidente no tribunal.
Está agendado para amanhã a solenidade de posse do ministro Nunes Marques como titular do TSE.
Jota