Foi com surpresa que o mundo jurídico recebeu, há cerca de um mês, o anúncio da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça. Aos 57 anos, abriu mão de outros 18 anos de magistratura, no que pode ser inesperado, mas não um movimento isolado. O Judiciário brasileiro vive uma revoada de magistrados.
O caso de Nefi é, hierarquicamente, o mais alto a recentemente abandonar a carreira. O anúncio foi feito durante sessão de julgamento da 6ª Turma do STJ, sem o conhecimento dos colegas, que não esconderam a surpresa. Sustos de saúde e a vontade de ficar mais com a família justificaram a decisão.
Recentemente, outros nomes de destaque seguiram o mesmo caminho. Em janeiro, a desembargadora Nizete Lobato se despediu do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) aos 66 anos, quase uma década antes da aposentadoria compulsória. Depois dela, Abel Gomes, também do TRF-2, pediu a aposentadoria, aos 62 anos.
Nesta semana, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil Fernando Mendes também anunciou a aposentadoria: trocou a carreira pela advocacia.
Em 1º de abril, foi a vez do desembargador Ronei Danielli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele dedicará seu tempo à família e a outros projetos profissionais e sociais. No fim de 2020, Fábio Prieto, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, também se aposentou, aos 59 anos.
STJ
Maior tribunal do país, o TJ-SP tem desempenho sintomático no quesito aposentadoria precoce de desembargadores. De 2020 para cá, deixaram a carreira Roberto Galvão de França Carvalho (71 anos), Gilberto Gomes de Macedo Leme (67 anos), José Roberto Furquim Cabella (67 anos), Renato de Salles Abreu Filho (66 anos), Eros Piceli (71 anos) e o ex-presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças (70 anos).
Magistrados consultados pela ConJur apontam que cada um deles manifestou razões pessoais para tomar a decisão da aposentadoria. Mas reconhecem que, em alguma extensão, a magistratura deixou de ser atrativa: tem sido atacada pela opinião pública, sofre com o que definem como “achatamento salarial”, foi alvo da Reforma da Previdência de 2017 e está à mercê das autoridades por conta da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019).
Na mira
A avaliação de magistrados é que, quando se ataca o Judiciário, isso acaba se refletindo na imagem da carreira. As ofensas mais proeminentes são direcionadas aos membros das cortes superiores. Não à toa, há inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no STJ para investigar tentativas de enquadramento por grupos extremistas e até procuradores do Ministério Público Federal — este, suspenso por ordem da ministra Rosa Weber.
Conjur