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(Imagem: Montagem Migalhas | STF | Reprodução)
O ministro Nunes Marques intimou neste domingo, 4, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, após o gestor dizer em suas redes sociais que não iria cumprir a decisão do ministro e manteria proibida a realização de cultos e missas.
Após Nunes Marques liberar celebrações religiosas durante a pandemia, Kalil disse em post no twitter que, em Belo Horizonte, é acompanhado o plenário do STF, e “o que vale é o decreto do prefeito“.
![(Imagem: Reprodução/Twitter) (Imagem: Reprodução/Twitter)](https://img2.migalhas.uol.com.br/_MEDPROC_/https__img1.migalhas.uol.com.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2021__SL__04__SL__04__SL__d050f3f1-5b07-4355-92d9-91e672f27715.png._PROC_CP75.png)
(Imagem: Reprodução/Twitter)
Após tomar ciência da publicação e de manifestação da Advocacia Geral da União dando notícia dos mesmos fatos, o ministro mandou intimar o gestor para ciência e imediato cumprimento da decisão, “devendo esclarecer, no prazo de 24 horas, as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei“.
O ministro intimou, ainda, a superintendência da Polícia Federal em MG para garantia do cumprimento da liminar, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la.
Finalizando a determinação, o ministro comunicou a PGR para adoção das providências cabíveis, “tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste STF“.
- Processo: ADPF 701