O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou a decisão do presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que suspendeu a liminar que soltou André de Oliveira Macedo, o André do Rap, considerado pela Justiça 1 dos principais traficantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
“Ele [Fux] assumiu a postura de censor. Isso é perigosíssimo. Eu não sou superior a ele, mas também não sou inferior”, afirmou Marco Aurélio em entrevista à CNN.
“No Brasil, por que a população carcerária provisória atingiu mais de 50%? Vou continuar seguindo estritamente a minha ciência e consciência. Se eu começar a distinguir onde a lei não distingue, a babel estará instalada e eu passarei a ser um justiceiro. Eu não tenho esse poder. Eu não admito na minha vida de juiz uma autofagia. Não sou censor dos meus colegas”, disse o decano.
Marco Aurélio ainda ironizou ao ser perguntado sobre a suspeita de que André do Rap tenha fugido do Brasil: “Quem sabe seja o caso de suspender o meu contracheque?”, disse.
Em sua decisão, Fux afirmou que a liminar de Marco Aurélio “viola a ordem pública”.
“Para o fim de evitar grave lesão à ordem e à segurança pública, suspendo os efeitos da medida liminar proferida nos autos do HC 191836 até o julgamento do mérito pelo órgão colegiado competente e determino a imediata prisão de André Oliveira Macedo (“André do Rap”)”. Eis a íntegra (183 KB).
Poder 360