A segunda instância da Justiça Estadual potiguar contabilizou mais de 43 mil decisões proferidas durante o ano de 2019, das quais 29 mil foram realizadas por algum dos colegiados do Tribunal de Justiça (Pleno, Câmaras Cíveis e Criminal). Os números foram apresentados pelo desembargador presidente João Rebouças, durante a última sessão ordinária do Pleno do TJ, realizada nesta quarta-feira (18).
O TJRN é composto por 15 desembargadores, os quais formam o Pleno e distribuem-se entre as Câmaras. De acordo com o relatório, cada gabinete julgou, aproximadamente, mais de 3 mil recursos. Ao todo, os desembargadores proferiram 14 mil decisões monocráticas (individuais).
Na primeira instância, a produtividade também impressionou, positivamente, o colegiado. Foram mais de 266 mil sentenças produzidas pelas unidades judiciárias em todo o Rio Grande do Norte. Além disso, mais de 330 mil processos foram arquivados definitivamente.
Digitalização
Segundo a Presidência do TJRN, muito do quantitativo obtido se deve, dentre outros aspectos, ao processo de virtualização dos processos físicos, que já atinge, por exemplo, na comarca de Natal, todas as Varas de Família e de Fazenda Pública. Trabalho que também atinge as comarcas do interior.
Segundo os dados, para cada processo físico, existem quatro digitalizados, o que tem contribuído para ampliar a celeridade processual. A previsão é de que, até abril de 2020, não existam mais processos físicos em tramitação no Poder Judiciário estadual.