Raquel Dodge deve ser reconduzida ao cargo de procuradora-geral da República. Informações apuradas pelo site Justiça Potiguar, oriundas de Brasília, dão conta que o presidente Jair Bolsonaro está prestes a quebrar a regra de escolher um nome dentro de uma lista tríplice elaborada pelos próprios procuradores, neste caso.
Esta notícia de puro bastidor mostra, ainda, o que pode ser a outra face de Bolsonaro em romper com a “velha política”, criando uma nova. Entretanto, o nome de Raquel Dodge sequer está na lista tríplice elaborada pelos procuradores. Oficialmente, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregou – no dia 5 de julho, ao presidente Jair Bolsonaro – a lista tríplice com sugestões de nomes para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O mandato de Raquel Dodge termina em setembro e, tradicionalmente, a ANPR faz uma eleição entre os procuradores e encaminha os três nomes mais votados para o presidente da República, a quem cabe a palavra final. A procuradora-geral Raquel Dodge não se candidatou à lista tríplice, mas disse que está “à disposição” de Bolsonaro para a recondução. O mandato dela começou em 2017 e dura dois anos.
Caso queira, o presidente pode escolher um procurador fora da lista. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro enfatizou que – não necessariamente – indicaria para a PGR um nome entre os apontados pela ANPR. A lista foi entregue a Bolsonaro pelo presidente da associação, Fábio Nóbrega, que confirmou a falta de garantia de que o presidente acataria a sugestão da lista tríplice.
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados. O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF). Também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.
No STF, o procurador-geral tem a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas. Também Cabe ao procurador-geral pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele ainda tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos. O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
Confira quem são os integrantes da lista
• Mário Bonsaglia: Está no MPF desde 1991, já atuou como procurador regional eleitoral em São Paulo e tem doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Ele também apareceu entre os mais votados nas listas de 2015 e de 2017;
• Luíza Frischeisen: Comanda o grupo responsável por coordenar a atuação dos procuradores na área criminal. Já fez parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por indicação de Rodrigo Janot;
• Blaul Dalloul: Atuou como secretário-geral do Conselho Nacional do MP por três anos. Também foi secretário-geral do Conselho do Ministério Público da União.
Texto : Justiça Potiguar