Por meio de assessoria jurídica, o ex-Deputado Jacó Jácome informa que, em face da Sentença que acolheu, parcialmente, a pretensão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), interporá o cabível recurso. Restou provado que a servidora investigada prestava o seu devido serviço, sobrevindo condenação que contemplou, tão-somente, a obrigação de restituição de valores. E segundo o próprio Juízo, não houve a demonstração da existência de dolo na conduta do ex-parlamentar afastando de pronto a improbidade.
| 1 agosto, 2019 - 09:54
Ex-deputado Jacó Jácome vai vai entrar com recurso contra sentença por improbidade
Para o ex-parlamentar, ficou provado que a servidora investigada prestava o serviço e a condenação que contempla, tão-somente, a obrigação de restituição de valores