Os procuradores da República Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes assumirão a partir desta terça-feira (1º), respectivamente, as funções de procuradora regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto
Mais…
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, em portaria assinada pelo novo procurador geral da República, Augusto Aras
Mais…
Flávio Roberto de Souza desviou dinheiro apreendido sob sua responsabilidade. Ele ainda perde o cargo público e deverá pagar multa de R$ 599 mil
Mais…
A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática
Um dos procedimentos, movido por Renan Calheiros, deve ser retirado de pauta; resta ainda um processo apresentado por Dias Toffoli
Para a instituição, o desafio será preservar a independência e conviver com um procurador alinhado ao bolsonarismo
Mais…
Decreto atinge um quarto das funções, podendo inviabilizar várias atividades, enquanto representa menos de 0,06% de economia na folha de pessoal
A Turma, acompanhando o voto da relatora, deu provimento à apelação para que fosse afastada a prescrição da pretensão punitiva e, consequentemente, à devolução dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito
Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedido da defesa
Mais…
Ele também é acusado de ocultar os documentos referentes ao repasse dos recursos e responderá ainda por improbidade
Mais…